Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 1950 Aos 18 dias do mês de maio do ano 2010, às 15:30 horas, no Edifício do Fórum da Comarca de Porangaba, SP, onde presente se encontrava o MM. Juiz de Direito desta, Dr. JAIR ANTONIO PENA JÚNIOR, comigo escrevente de seu cargo, ao final assinado e o porteiro dos auditórios a quem o MM. Juiz determinou que dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 133 Nº ORDEM:11.02.2009/001000 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA INQUÉRITO (PORTARIA):2009/427 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:MARCELO PEREIRA DE CASTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:248.01.2009.014566 Nº ORDEM:11.02.2009/001001 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 2836 do Código de Processo Civil. P.R.I. e após, arquivem-se os autos. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878 Criminal 1ª Vara Vara Única da Comarca de Porangaba Fórum de Porangaba - Comarca de Porangaba JUIZ: JAIR ANTONIO PENA JUNIOR Processo nº.: 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 593 1017 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial Réu:FABIO DE SOUZA SANTOS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:566.01.2009.018984 Nº ORDEM:13.02.2009/000379 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/112 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ELIAS MARCIANINHA PINTO VARA:2ª. VARA CRIMINAL 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 722 726 PROCESSO:566.01.2010.008479 Nº ORDEM:11.02.2010/000350 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2010/127 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:A AVERIGUAR VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:566.01.2010.008461 Nº ORDEM:11.02.2010/000351 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA Réu:A ESCLARECER VARA:2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 566 91 PROCESSO:248.01.2009.015350 Nº ORDEM:13.02.2009/000594 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/458 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JULIO CIVIDATI VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:248.01.2009.015351 Nº ORDEM:13.02.2009/000595 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1273 193 ORIGEM:0483487-40 JUIZO DEPREC:1ª CIVEL, CRIME E VEC - CRIME C/ ADMIN Indiciado:RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:019.01.2012.015772 Nº ORDEM:11.02.2012/001679 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:0483487-40 JUIZO DEPREC:1ª CIVEL, CRIME E VEC - CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 687 PREVENTIVA - ORDEM DENEGADA - Não viola o princípio da presunção de inocência nem constitui constrangimento ilegal a prisão de réu condenado por sentença recorrível, quando presentes os fundamentos da segregação cautelar. O Decreto de prisão do paciente, devidamente fundamentado, lastreou-se no resgua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 796 155 nº.:31067; HELENA DE PAULA E SILVA DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:149994; Processo nº.: 024.01.2007.009790-3/000000-000 - Controle nº.: 794/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOEL LICORI BREGUINO - Fls.: 90 a 101 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na presente ação penal para o fim de condenar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 747 Ministério Público. P. R. I. C. - Advogados: FABIELLE CRISTINA POSSIDONIO - OAB/SP nº.:236355; PATRÍCIA DOS SANTOS MENDES MARTINS - OAB/SP nº.:172009; Processo nº.: 420.01.2008.000919-4/000000-000 - Controle nº.: 000120/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDVALDO APARECIDO DA SILVA - Fls.: 0 - Vistos.Acolho