Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3208 789 ADV: BÁRBARA MENEZES DE LIMA (OAB 14516/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM) - Processo 0627819-37.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Raimundo Amâncio Ribeiro - Forte nesses argumentos e por tudo o mais que dos autos consta, inocorrente a hipótese do art. 52, IX, �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3215 397 ADV: INGRYD DOS SANTOS MOUSSE (OAB 8304/AM), ADV: JOSÉ AIRTON GARCIA JÚNIOR (OAB 8386/AM), ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM), ADV: FÁBIO LINDOSO E LIMA (OAB 7417/AM) - Processo 0607754-47.2019.8.04.0015 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERIDO: Condomínio Residencial Smile Parque

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3218 462 (dois) dias, informar o nome do Banco que pertence a conta bancária apresentada. Transcorrido o prazo sem a manifestação, o alvará será expedido na forma “em espécie”, para recebimento na boca do caixa. ADV: DEIWES ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 6355/AM), ADV: DAVID ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 2153/AM), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3207 454 respondendo por este Juizado, e diante do requerimento do Exequente, vem esta Secretaria, através do presente Ato Ordinatório, INTIMAR a parte Requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente a sentença/acórdão e efetuar o pagamento da condenação devidamente atualizada, nos termos do art. 523, caput, do CPC. N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3627 306 Nacional do Seguro Social para ordenar o INSS a conceder o benefício assistencial de prestação continuada pleiteado, no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser revertida em favor do autor, devendo pagar as parcelas vencidas a partir de 27/10/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1625 Concedo os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. 2 - Homologo o acordo havido entre as partes em audiência de fls. 39, a fim de que produza os seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 269, III, do CPC. Homologo, por fim, o prazo para interposição de recurso de apelação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1586 ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - ME - ODAIR ALVES DOS SANTOS - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 19/20), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, nos termos do artigo 792, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito até final cumprimento (10/01/2014). D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3207 453 Processo Civil pelo que determino sejam entranhadas nos autos principais as folhas destes autos. Deixo de condenar a requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95. ADV: LINCONL FREIRE DA SILVA (OAB 11125/AM) - Processo 0225408-86.2021.8.04.00

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3166 631 ADV: ALEXANDRE GOMES RIBEIRO (OAB 6199/AM), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo 0748138-68.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Marinalvo Ferreira da Silva - REQUERIDO: Vivo S/A Vl - Satisfeita a obrigação pela parte executada, conforme comprovação

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1154 George Barboza Cordeiro Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JACARACI DECISÃO 0000164-66.2019.8.05.0136 Inquérito Policial Jurisdição: Jacaraci Autor: Delegacia De Policia De Jacaraci - Ba Investigado: Leonel Veiga Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE