Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 803 direitos de terceiros. Expeça-se o formal de partilha. P. R. I. C. e ARQUIVEM-SE. - ADV: LUCIANA DIAS (OAB 84388/MG), MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP), MAURO SIRIO DE OLIVEIRA (OAB 80626MG) Processo 1002242-69.2014.8.26.0568 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexand

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3212 923 ADV: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB 14197/AM), ADV: DIEGO MARINHO MORAES (OAB 14664/AM), ADV: PRISCILA FERNANDES DA SILVA (OAB 14448/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: AMANDA MOREIRA BARROS (OAB 13113/AM) - Processo 0679832-47.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água REQUERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1304 serventia o necessário, observando-se que a divorcianda permanecerá com o mesmo nome constante da inicial, vez que já é seu nome de solteira. P. R. I. C., ARQUIVEM-SE. - ADV: FERNANDO BOAVENTURA MARTINELLI (OAB 277461/SP), MARIANA DE ANDRADE FLEMING (OAB 279358/SP) Processo 1002287-73.2014.8.26.0568

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1387 a penhora atacada só foi possível depois do êxito de outro credor (ao ter demandado uma ação paulina), tudo para devolver ao devedor e executado o patrimônio em questão (fls. 61). Nesse contexto, já inadimplente, aquele executado teria feito à doação do aludido imóvel para parentes (fls. 61). D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1453 em parcelas mensais e fixas, prontamente conhecido pela autora. Portanto, é de se presumir que tinha plena capacidade para o custo da operação pretendida. Desta maneira, em razão da obrigatoriedade dos contratos, igualmente não se vê abusividades pelo réu. A propósito, fica inserido como fundamento n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3482 736 da Lei nº 9.099/95, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Outrossim, tendo em vista o estado de hipossuficiência alegado pelo autor, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita (Lei nº 1.060/50), abstendo-me de condená-lo em custas, considerando, ainda, o disposto no art. 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. C.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2975 832 termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB 21519/MT) - Processo 0707683-61.2020.8.04.000

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CAROLINA DOS SANTOS VIANA (OAB 8361/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: FÁBIO CARVALHO DE ARRUDA (OAB 8076/AM) - Processo 0603255-28.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Maria Juca de Sa - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Forte nessas razões, reconheço a co

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1133 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DANILO GUEDES PEREIRA Advogado(s): SENTENÇA O Representante do Ministério Público, em exercício neste Juízo, com fundamento no incluso inquérito policial pugnou pelo extinção da punibilidade dos réu em razão do óbito. Certidões acostadas no ID. 180681403. Feito o sucinto, decido. Os autos revel

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1579 Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JACARACI INTIMAÇÃO 0000426-65.2009.8.05.0136 Restituição De Coisas Apreendidas Jurisdição: Jacaraci Requerido: Jose Leitao Meireles Advogado: Sinesio Martins De Abreu Junior (OAB:BA10902) Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDIC