1.825 resultados encontrados para p. r. i. c. arquivem - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1134 P. R. I. C. Arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. JACARACI/BA, 21 de março de 2022. George Barboza Cordeiro Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JACARACI CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJE 8000235-58.2021.8.05.0136 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdiç�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 2409 Número do processo: 0800128-21.2019.8.14.0045 Participação: REPRESENTANTE Nome: D. P. D. E. D. P. Participação: REQUERIDO Nome: M. D. R. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Participação: REPRESENTANTE Nome: F. E. G. F. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção/PA PROCESSO Nº: 0800128-21.2019.8.14.0045 Vistos, etc. A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1132 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JACARACI SENTENÇA 0000357-81.2019.8.05.0136 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Jacaraci Reu: Josiel Baptista Saldanha Terceiro Interessado: Lucineia Nunes De Souza Brito Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Valdomiro Mendes De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU
Publicação: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4137 796 pelo autor, julgo extinta sem resolução de mérito, por ausência de interesse processual, art. 485 IV do CPC. Sem custas e honorários ante art. 141, §2º, do ECA. Às providências. Expeça-se o necessário. P. R. I. C. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo após o trânsito em julgado desta sentença. Processo 0801064
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 1259 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:ADILSON PEREIRA DOS SANTOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:363.01.2009.005441 Nº ORDEM:11.01.2009/000285 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/063 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ALEXANDRE MARTINS DA
Publicação: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3877 386 2ª Vara de Costa Rica JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS ABREU DE MAGALHÃES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEOSDETE DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2017 Processo 0800409-18.2014.8.12.0009 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) Reqte: Rhyan Meneguesse de Souza - Reqdo: Institut
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 JACARACI/BA, 10 de janeiro de 2022. George Barboza Cordeiro Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JACARACI INTIMAÇÃO 0000309-25.2019.8.05.0136 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Jacaraci Autoridade: Delegacia De Policia De Mortugaba-ba Flagranteado: Sizinio Gonsalves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Pelo exposto, determino o arquivamento dos autos, mediante baixa na estatística. P. R. I. C. Arquivem-se os autos. Intime-se o Ministério Público. JACARACI/BA, 4 de janeiro de 2022. George Barboza Cordeiro Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JACARACI INTIMAÇÃO 0000247-05.2007.8.05.0136 Liberdade Provisória Com Ou Sem
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 2408 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO Número do processo: 0800128-21.2019.8.14.0045 Participação: REPRESENTANTE Nome: D. P. D. E. D. P. Participação: REQUERIDO Nome: M. D. R. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Participação: REPRESENTANTE Nome: F. E. G. F. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redençã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 4/ Página 1272 Jurisdição: Jacaraci Acusado: Gilmar Pereira Baleeiro Advogado: Manoelito Xavier Paixao Junior (OAB:BA28702) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JACARACI ________________________________________ Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 0000253-89.2019.8.05.0136 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JACARACI ACUSADO: GILMAR