Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2241 752 ADV: VIVIANE ANDRADE ALBUQUERQUE ALENCAR (OAB 38894/CE), ADV: PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA (OAB 16629/CE) - Processo 0044212-68.2013.8.06.0112 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - VÍTIMA: Vandieri Lima dos Santos - RÉU: Marconyo Francisco da Silva - Visto em conclusão. Intime-se o apenado do atestado de pena a cumprir às fls. 72/73, pessoalmente e por

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2225 691 ADV: RAIMUNDO ALVES SIQUEIRA (OAB 7349/CE), ADV: JOSE DE AMELIA DUARTE PEREIRA FILHO (OAB 6818/ CE) - Processo 0036582-29.2011.8.06.0112 (apensado ao processo 0036583-14.2011.8.06.0112) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RÉU: Jose Martins da Silva - Trata-se de execução penal em desfavor do apenado José Martins da Silva, sendo as penas unificadas no proce

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 711 lide, razão pela qual o pedido de fls. 125 é inteiramente descabido e denota caráter claramente protelatório.      Frise-se que o ônus processual do autor em viabilizar a citação é de cujo legal (CPC, art. 240, §2º), portanto, independe de comando judicial, de forma que a postura do autor em atravessar a petição de fls. 125 para apreciação do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4222 546 entanto, a ausência de uma, dentre tantas providências realizadas, não invalida a tese da extinção sustentada em fls. 171/172, com fundamento 53, §4º da lei 9099/95. Ademais, proferida sentença, não há como o juiz retomar atos anteriores, sendo o recurso a opção da parte. Intime-se. Transitando em julgado a sentença de fls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3888 526 Processo 0800548-06.2012.8.12.0052 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito Reqte: Melquiades Cacho - Reqdo: Município de Anastácio ADV: RENATA PEREIRA MULLER ALVES CORRÊA (OAB 9610B/MS) V - DISPOSITIVODiante do exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO parcialmente PROCEDENTES os pedidos constantes na inicial da AÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2029 860 MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS (OAB 104580/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA CAPUTO BEVILACQUA VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO CARLOS LENZA STEIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0928/2015 Processo 0041866-57.2015.8.26.0100 (processo principal

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2171 310 Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: N.N.P. - REQUERIDA: M.M.N.P. - Diante do exposto, Considerando o que mais dos autos consta, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço na conformidade dos artigos 354 caput, c/c o artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Sem custas. P. R. I. C. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com a dev

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2244 691 designação do Julgamento para o dia 26/11/2019 às 8h, remeto os autos à SEJUD para expedição dos seguintes expedientes: 1.Intimação do(s) réu(s), seu defensor e o Representante do Ministério Público. 2.Intimação das testemunhas arroladas (fls. 528/529, 532/533), bem assim a familia da vítima para se fazerem presentes ao julgamento. 3.Requisição do(s) réu(s). Dema

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 323 Civil. Expeça-se mandado para registro da sentença, conforme provimento nº 37 do Conselho Nacional de Justiça, de 07 de julho de 2014. Gratuidade da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: VICTOR LOPES DA CUNHA (OAB 39784/CE), ADV: KARINA CASTRO SOARES (OAB 39721/CE) - Processo 018442122.2019.8.06.0001 - Curatela - Nomeação - REQUERENTE: M.A.O. - Con

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 775 advogados. Ciência ao M.P. P. R. I. C. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se a presente ação penal, com baixa no sistema informatizado do TJ/CE. ADV: JOSEFA IRANIR MENDES LIMA HONORATO (OAB 6182/CE), ADV: CICERO DEMONTIER OLIVEIRA SANTOS (OAB 9387/CE), ADV: VERA MARIA CASSIANO DO NASCIMENTO FERREI (OAB 15129/CE) - Processo 0037722-98.2011.8.06.0112 - Ação Penal -