419 resultados encontrados para p. r. i. c. certificado - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 1310 ou honorários em vista da natureza do autor e da extinção prematura do feito.Prossiga-se na execução. P. R. I. C. Certificado o trânsito, arquivem-se os autos. (TAXA JUDICIÁRIA: R$ 79,25 - PORTE DE REMESSA E RETORNO: R$ 20,96 por volume). ADV JOSE EUGENIO DA SILVA OAB/SP 117273 362.01.2009.011568-5/00
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 1482 Tendo em vista a concessão de tutela antecipada na própria sentença, e o caráter confirmatório deste particular, eventual recurso será recebido apenas no efeito devolutivo artigo 520, inciso VII do CPC. Oficie-se ao INSS para implantação imediata do benefício reconhecido sem prejuízo da cobrança dos valo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2324 Assim, tendo o(a) requerente sido devidamente intimado(a) para efetuar o pagamento das custas do processo, através de seu(ua) advogado(a), permanecido(a) inerte ao cumprimento da referida determinação, conforme teor da certidão de ID xxx, JULGO O PROCESSO SEM A APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 290 c/c art. 485, inciso X, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. P. R. I. C. Cert
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2617 devidamente, EXTINGO o processo sem a apreciação do mérito, com fulcro no artigo 290 c/c art. 485, inciso X, ambos do CPC. Sem custas. P. R. I. C.. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. Monte Alegre/PA, 13 de setembro de 2019. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito TERMO DE REMISSÃO ¿ PROCESSO Nº. 0008786-77.2017.8.14.0032 INFR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 1615 qualificadas nos autos, em relação aos bens de LEONEL ALVES DE FRANÇA, falecido em 08 de setembro de 2001. As partes requereram a homologação da partilha amigável. Foram juntados documentos. É o sucinto relatório. DECIDO. Os artigos 659 e seguintes do Código de Processo Civil dispõem que é possível a homologação de acordo amigável formulado entre as partes maiores e capazes e também
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 2260 ASSUNTO [Alienação Fiduciária] CLASSE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Endereço: Rua Amador Bueno, 474, Santo Amaro, SãO PAULO - SP - CEP: 04752-005 Nome: ERLEN CHEYLLA SERRAO LOPES Endereço: TV JOAO FERNANDES QD, 35, CARAIPUNAS, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 SENTENÇA Trata-se de ação de busca e apreensão, ajuizada por AYMORE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2631 RECOLHIMENTO. PRAZO. 30 DIAS. ART. 257 DO CPC. INTIMAÇÃO. DESNECESSIDADE. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. 1.- O entendimento jurisprudencial desta Corte Superior é firme quanto à desnecessidade de se intimar pessoalmente o autor para recolher as custas processuais devidas, antes de se determinar a extinção do processo pelo inciso III do artigo 267 do Có
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2416 668 COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0109/2020 ADV: TATIANA FELIX DE MORAES (OAB 24651/CE) - Processo 0011743-22.2020.8.06.0112 (processo principal 000909103.2018.8.06.0112) - Relaxamento de Prisão - Homicídio Qualificado - R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 2784 Nome: NILVANE BEZERRA DE BRITO Endereço: Rua 15 de novembro, 228, SURUBEJU, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 SENTENÇA CÍVEL COM MÉRITO Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, ajuizada por MULTI PORTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS L.T.D.A., em face de NILVANE BEZERRA DE BRITO, partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. ID 17945307 a autora foi intimada para promover o recolhimento das
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2106 É o breve relato. DECIDO. O não recolhimento das custas no prazo de 15 (quinze) dias, previsto no artigo 290 do Código de Processo Civil, autoriza o cancelamento da distribuição. Em sendo assim, antes de formada a relação processual, basta a intimação da parte, através de seu patrono judicial, para que pague o valor referente à distribuição, sob pena de cancelamento do ato, sem necessid