Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1958 1305 Comum - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Francisca Gomes Rodrigues - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S.a Fica Vossa Senhoria intimado para apresentar contrarrazões no prazo legal. ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: KATLIN CARDOSO DE SOUSA (OAB 35951/ CE) - Processo 0000153-34.2017.8.06.0183 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Francis

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2395 569 à SSP-CE (art. 809 do CPP). P.R.I JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAÚ JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO DIAS DA SILVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA GEISA DÁVILA BATISTA ARAÚJO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2020 ADV: EMMANUEL DE MOURA FONTELLES (OAB 10303/CE) - Processo 0000058-62.2009.8.06.0028 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação - MINISTERIO

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2207 1117 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA LIMA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALEXANDRE SANTIAGO ASSUMPÇÃO CEARENSE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2019 ADV: RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS FILHO (OAB 13937/CE) - Processo 0000279-84.2009.8.06.0112 - Ação Penal Procedimento Ordinário - DIREITO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4286 366 ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) ADV: HARTURO YACINTO ALVES CARNEIRO (OAB 45458/GO) Despacho pág. 155: “Atenda-se o retro proposto pelo Juiz Leito. Intime-se. Cumpra-se.” . Juiz Leigo: “Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, no prazo de 05 (cinco)dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2395 569 à SSP-CE (art. 809 do CPP). P.R.I JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAÚ JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO DIAS DA SILVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA GEISA DÁVILA BATISTA ARAÚJO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2020 ADV: EMMANUEL DE MOURA FONTELLES (OAB 10303/CE) - Processo 0000058-62.2009.8.06.0028 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação - MINISTERIO

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2266 882 Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Joao Paulo Gomes de Freitas - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado Joao Paulo Gomes de Freitas, sobejamente qualificado nos presentes autos, com esteio no art. 107, inciso I, do Código Penal. ADV: RAIMUNDO ALVES SIQUEIRA (OAB 7349/CE) - Processo 0002382-15.2019.8.06.

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2194 1024 do réu Anderson Figueiredo Lima, assim como de qual processo emana ordem judicial que mantém sua prisão. Sem custas. Ciência ao M.P. Intime-se a defesa dos réus (cf. Procuração de fl. 137 e 295). Intime-se a Defensoria Pública. Decorrido o prazo recursal, arquive-se. P. R. I. C. ADV: JOSE JOAO ARAUJO NETO (OAB 6039-0/CE) - Processo 0000963-14.2006.8.06.0112 - Ação Penal

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2906 649 Processo 0409640-68.2010.8.06.0001 - Cumprimento de sentença - Fixação - REQUERENTE: D.S.A. - REPR. LEGAL: M.A.S.N. - REQUERIDO: D.A.A. - Vistos em inspeção. Considerando-se que a prisão já foi decretada em observância ao parecer ministerial e que foi suspensa em virtude da pandemia de COVID-19, e que se encontra superada a situação que motivou a suspensão das ordens

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2682 1185 com as devidas baixas. ADV: ANTONIO FLAVIO OLIVEIRA DE MENESES (OAB 25345/CE), ADV: ANA MEIRE VIEIRA COSTA (OAB 24692/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0050457-38.2020.8.06.0181 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - REQUERENTE: José Pinheiro Sôto - REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A - Isto posto, ratifico a liminar co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1484 296 justamente aquela já recebida, sendo certo que a cláusula penal corresponde aos prejuízos pelo inadimplemento integral da obrigação. (II TAC, Ap. nº 633.399, 1ª Câm., rel. Juiz Vanderci Álvares, j. 25.05.2002)” (Hamid Charaf Bdine Júnior, em “Código Civil Comentado”, coordenação de Antonio Cezar Peluso,