419 resultados encontrados para p. r. i. c. certificado - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 1554 ARO OLIVEIRA MARTINS OAB/SP 233455 362.01.2008.018689-0/000000-000 - nº ordem 2846/2008 - Embargos à Execução - LUCIANO MAGALHÃES E OUTROS X ELIZABETH PORTO DE OLIVEIRA E OUTROS - Ante todo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do artigo 284, parágrafo único e 295, inciso I do Código de Processo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2979 529 EXPEDIENTES DA 11ª VARA DE FAMÍLIA JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0758/2022 ADV: PEDRO FERREIRA FREITAS (OAB 4030/CE), ADV: MARCO AURELIO LOPES DE SOUZA (OAB 13361/CE) - Processo 0119838-28.2019.8.06.0001 (apensado ao processo 0247499-53.2020.8.06.0001) - Cumprimento de sentença - Alimentos - EXEQ
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2897 1152 infra consignada, a teor da súmula nº 362, do Superior Tribunal de Justiça, acrescido dos juros de mora em 1% ao mês a partir do evento danoso, nos termos da súmula nº 54, do STJ. c) CONDENO ainda o Promovido ao pagamento de danos materiais, devendo restituir em dobro as parcelas descontadas indevidamente da conta da autora, devidamente corrigido e acrescido de juros de
Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 885 guias de execução devem permanecer apensadas para fins de análise de eventuais documentos que constem nos respectivos feitos, no curso do cumprimento da penal. Isto posto, determino a extinção do presente feito e consequente arquivamento dos presentes autos, devendo todas as petições e ofícios ser protocoladas no processo principal. ADV: CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA (OA
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 1391 transigirem conforme artigo 334 do CPC. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), anotando no mandado que não havendo acordo entre as partes, o réu terá o prazo de 15(quinze) dias, a partir da data da audiência designada para apresentar contestação, sob pena de ser decretada sua revelia, bem como advertência de que o não comparecimento injustificado à audiência de concil
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2685 1022 IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios, a teor do art. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado; arquive-se o feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. ADV: LUIZ GASTÃO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ADV: LUIZ RICARDO DE MORAIS C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1833 ordem acolhida, erro material corrigido, de ofício e penas do paciente para 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão, mais 6 (seis) dias-multa.(STJ - HC: 234893 MT 2012/0042460-0, Relator: Ministra REGINA HELENA COSTA, Data de Julgamento: 08/10/2013, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 24/10/2013) Em análise aos autos, verifico que em sentença exarada às fls. 129/148, quando da aplicaç�
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 564 1562 se os autos. (TAXA JUDICIÁRIA: R$ 1466,21 - PORTE DE REMESSA E RETORNO: R$ 20,96 por volume). - ADV CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO OAB/SP 156188 362.01.2009.011980-9/000000-000 - nº ordem 1701/2009 - Execução de Alimentos - I. R. P. X A. P. - Ante todo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do artigo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 1699 remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 362.01.2011.001371-0/000000-000 - nº ordem 219/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO S/A X BRUNA CRISTINA ELOI E OUTROS - Vistos. Fls. 53/54:
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 564 1561 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada às fls.21. Procedidas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. - ADV CELINA CLEIDE DE LIMA OAB/SP 156245 - ADV WILSON VILELA FREIRE OAB/SP 256020 362.01.2009