419 resultados encontrados para p. r. i. c. certificado - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sábado, 9 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2370 715 ADV: JOSE NILDO RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 12465/CE) - Processo 0037660-58.2011.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Expedito Valerio Filho - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a audiência designada não se realizará, tendo em vista a Portaria n. 497/2020, que dispões sobre medidas para enfrentamento
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 1150 RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS DESCONTOS INDEVIDOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento que as situações em que ocorra fortuito interno, como a ocorrência de fraudes e golpes, relacionam-se com o risco da atividade exercida pelos bancos e, portanto, não exc luem o dever de indenizar do banco. Súmula nº 479/ST
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2207 1117 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA LIMA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALEXANDRE SANTIAGO ASSUMPÇÃO CEARENSE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2019 ADV: RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS FILHO (OAB 13937/CE) - Processo 0000279-84.2009.8.06.0112 - Ação Penal Procedimento Ordinário - DIREITO
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2484 597 SILVA, com a advertência de que, não havendo contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, assim como será nomeado Curador Especial. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. Juazeiro do Norte/ CE, 15 de outubro de 2020. Péricles Victor Galvão de Oliveira Juiz de Direito COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - 2ª VARA CRIMIN
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2048 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: NICCOLAS PIRES RODRIGUES (OAB 347063/SP) Processo 1009629-69.2014.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.V.R.O. - Vistos. Determino providências para o INSS as providencias necessárias n
Publicação: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3653 478 ADV: GIOVANNA CONSOLARO (OAB 16035/MS) Diante do exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido constante na inicial da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, aforada por EVERTON ALMEIDA RODOVALHO em desfavor do MUNICÍPIO DE FIGUEIRÃO/MS, todos qualificados nos autos, para:A) condenar o
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 324 aguarde-se provocação em arquivo. P. R. I. C. Certificado que as custas de preparo são de R$ 33.629,79 e porte de remessa e retorno R$ 29,50 por volume. - ADV: ANDRE PACINI GRASSIOTTO (OAB 287387/SP), DOUGLAS LUIZ DE MORAES (OAB 192070/SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS (OAB 123481/SP) Processo 0008747-76.2013.8
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 213 Processo 0220433-57.2008.8.26.0100 (583.00.2008.220433) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Fernando Oliveira Mendes - Vistos. Homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1414 161 à ré e à Municipalidade que, por estarem representadas nos autos, seus respectivos prazos recursais contra esta sentença correm normalmente com a publicação, independentemente da necessidade de intimação pessoal dos sucessores da parte autora. Apenas que eventuais recursos somente serão encaminhados à superior inst
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 155 CSM nº 170/2011, disponibilizados no DEJ de 26 de abril de 2011 e 03 de março de 2011. Findo prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JOSÉ VICENTE CÊRA JUNIOR (OAB 155962/SP), MARCELO ANTONIO DA CRUZ (OAB 244529/SP) Processo 0136884-28.2003.8.26.0100/01 (583.00.2003.136884/1) - Cumprimento de