419 resultados encontrados para p. r. i. c. certificado - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 822 162 10% (dez por cento) do valor da condenação e multa de 5% (cinco por cento) do valor da causa. P. R. I.” Certificado que as custas de apelação são do importe de R$ 5.508,35 e porte de remessa por volume em R$ 25,00.(1) - ADV LUIZ FERNANDO HOFLING OAB/SP 21544 583.00.2010.104694-8/000000-000 - nº ordem 150/2010 - Pro
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 1474 362.01.2008.010348-5/000000-000 - nº ordem 1487/2008 - Indenização (Ordinária) - RC REPRESENTAÇÕES SC LTDA X ITAMBÉ - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA - Fls. 153 J. Cls Para redesignação. Fls. 154 - Esclareça o autor, no prazo de cinco dias, se insiste na tomada de depoimento pessoal
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1880 298 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - REQUERENTE: J.G.F.L.A.R.L.F.L. - Instrução Data: 28/05/2018 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: JOSE JUNIOR AVILA PINTO (OAB 24781/CE) - Processo 0033695-17.2011.8.06.0001 - Interdição - Tutela e Curatela INTERTE: J.C.C. e outro - Processo Julgado (fls. 165/169). Indefiro o pedido de fls.181/188,
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2084 645 se declara irmã da interditanda, porém não possuem o mesmo pai ou mãe. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, autos conclusos para despacho inicial. ADV: FRANCIMAR GONÇALVES DE BARROS JUNIOR (OAB 38955/CE) - Processo 0000113-31.2018.8.06.0114 - Interdição - Tutela e Curatela - REQUERENTE: S.B.O.L. - CURATELADO: C.L.S. - Visto em conclusão. Intime-se a parte autora, por meio
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2122 434 que não poderá, sem prévia e expressa autorização judicial, contrair empréstimos em nome do(a) curatelando(a), nem alienar bens a ele(a) pertencentes, devendo, ainda, depositar em conta poupança oficial os saldos da sua renda que ultrapassem os gastos necessários à manutenção dele(a). Designo o dia 19 de junho de 2019, às 14h., para inspeção judicial na residência
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1777 1557 S., conforme determinado na sentença de fls. 17 dos autos digitais, retidos a título de alimentos em prol das filhas deste, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas. P. R. I. C. Exaustos os prazos, arquivem-se os presentes autos com a devida baixa.minado na sentença de fls. 17 dos autos digitais, retidos a título de alimentos em prol das filha
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1666 324 requisitos da Lei nº 1.060/50. P.R.I.C. Verificado o fim do prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado arquivandose em seguida os presentes, com a devida baixa. ADV: BARBARA LIA GOMES DE MELO (OAB 18811/CE) - Processo 0124441-18.2017.8.06.0001 - Separação Litigiosa Alimentos - REQUERENTE: F.M.T.F. - REQUERIDA: J.S.M.T. - Vistos em despacho. Analisando atent
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1659 564 ADV: MATEUS SILVA ROCHA (OAB 25738/CE) - Processo 0843616-59.2014.8.06.0001 - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: J.V.P.B. e outro - EXECUTADA: J.B.P. - Mesmo diante desta atecnia, diga a parte exequente, por seu advogado, em 15 dias, da existência ou inexistência de débito alimentar, delineando os meses, se existentes. O silêncio imp
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2266 882 Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Joao Paulo Gomes de Freitas - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado Joao Paulo Gomes de Freitas, sobejamente qualificado nos presentes autos, com esteio no art. 107, inciso I, do Código Penal. ADV: RAIMUNDO ALVES SIQUEIRA (OAB 7349/CE) - Processo 0002382-15.2019.8.06.
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2939 416 entre a requerente e de cujus, visto que os documentos juntados aos autos; como fotos, comprovantes de residência; certidão de óbito constando a inscrição da união estável, são determinantes para indicar a existência de uma união contínua, pública e duradoura, conforme exige-se o art. 1.723 do Código Civil, bem como para perceber que o requerido é, de fato, o ú