Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2443 398 em observância ao disposto na Portaria de nº 497/2020, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no DJ de 16 de março de 2020, que estabeleceu, em seu artigo 3º, que ficam suspensas todas as audiências e sessões presenciais 1º e 2º grau), exceto de custódia de presos, bem como a Portaria n. 916/2020 de 07/07/2020 que trata do plano de retomada

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2297 615 de pena Não existem causas de diminuição de pena. Presentes a causa de aumento, referente ao concurso de pessoas (art. 157, § 2.º, inc. II, do Código Penal). Aumento apena 1/3 pelo concurso de pessoas, ou seja, em 01 (um) ano e 04 (quatro) meses e 03 (três) dias-multa, ficando a pena em 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa. Concurso for

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2564 425 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2021 ADV: NEILE MONTENEGRO DE ALBUQUERQUE (OAB 31855/CE) - Processo 0002985-48.2010.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: M.M.S. - Conclusos. Intime-se a parte autora, através de seu patrono, via DJ, para se manifestar acerca do AR de fls. 127/128, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes. ADV: CARLOS J

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 2969 R$ 1.000,00 (um mil reais) em face apenas de Janaúba Márcio Gomes Quirino, sujeitando-a às obrigações dos arts. 327 e 328, do CPP. Intimem-se as autuadas da presente decisão, devendo ficarem advertidas de que o descumprimento de quaisquer das medidas cautelares poderá acarretar a decretação de sua prisão preventiva, na forma do artigo 312, parágrafo único, e artigo 2

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2196 1081 reeducando fica cientificado das seguintes obrigações: a) receber visitas do servidor responsável pela monitoração eletrônica, responder aos seus contatos e cumprir suas orientações; b) abster-se de remover, de violar, de modificar, de danificar, de qualquer forma, o dispositivo de monitoração eletrônica ou de permitir que outrem o faça; c) informar, imediatamente, �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1512 169 Processo 0219159-53.2011.8.26.0100 (583.00.2011.219159) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lívia Rosa Lopes - Brookfield Rio de Janeiro Empreendimento Imobiliário S/A - - Banco Santander S/A - Vistos. A audiência de fls. 401 logrou composição amigável do litígio entre a autora e a corré Bro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1408 131 21103/SP), DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/SP), PATRICIA GAMES ROBLES (OAB 136540/SP) Processo 0136604-13.2010.8.26.0100 (583.00.2010.136604) - Procedimento Sumário - Maria Dalva Macedo Tavares - Bayer S/A (bayer) - - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Manifeste-se a parte vencedora em termos de p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1408 133 partir da citação. Sucumbência integral pela ré, que arcará com o pagamento das custas e demais despesas processuais, bem assim com os honorários advocatícios dos patronos dos autores, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, considerados os seus encargos acima, forte no disposto no art. 20, § 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 438 reflexão acerca da matéria, vejo-me obrigada a reconsiderar entendimento anteriormente esposado quanto à possibilidade de decreto de prisão civil em caso de inadimplemento de contrato de alienação fiduciária. Isto porque, a prisão civil por dívida se restringe às hipóteses de inadimplemento voluntário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 254 115/123, com documentos). A empresa Aliberti Empreendimentos S/A compareceu aos autos para requerer sua inclusão no polo passivo da demanda e a exclusão da ré, “haja vista não fazer mais parte do conglomerado Rossi Residencial S/A”, alegando ser a incorporadora do empreendimento (fls. 144/145, com documentos). R�