Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2592 1061 ADV: LUIZ RICARDO DE MORAIS COSTA (OAB 28980/CE) - Processo 0005635-95.2019.8.06.0181 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - REQUERENTE: Roberto Leal de Oliveira - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2901 910 - Alimentos - EXEQUENTE: I.N.S.C.G.R.M.Y.R.S.S.R.S.C. - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Alimentos ajuizada por Yasmin Rebeca da Silva Santos e Ruben da Silva Cruz, menores, representados legalmente pela genitora, Izabela do Nascimento da Silva Cruz, em desfavor de Rudi Cruz dos Santos, estando todos devidamente qualificados no caderno processual acima identifica

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2204 773 dados para aferi-la; Personalidade: não há dados técnicos nos autos para aferi-la; Motivos do crime: são os comuns ao tipo; Circunstâncias do crime: deve ser valorada negativamente, eis que praticado contra vítima mulher, quando transitava no centro do município, tarde da noite; logo, quando há menor circulação de pessoas e vigilância policial; Consequências: não fora

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 824 fundamento no art. 107, I, do Código Penal; e de JOSÉ ANTÔNIO FILHO, com fulcro no art. 89, § 5.º, da Lei n. 9.099/95. Sem custas. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. C. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa no sistema informatizado. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAÚ JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO DIAS DA SILVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 1115 parte contrária, uma vez que, como já dito, podem as partes terem pactuado transações que violem o disposto em lei acerca da emissão de documentos fiscais, o que violaria o art. 1º da Lei nº 8.846 de 1994. Em clara observância do princípio da adstrição, reputo necessário o reexame da questão pelos órgãos competentes para análise de possível crime contra a ordem t

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2357 709 com as demais denunciadas (Rita de Cássia Gama Correia, Mauricélia Correia Oliveira Paixão, Maurivânia Correia Oliveira, Maria de Fátima Correia Oliveira, Rosimeire Gama Correia e Verônica Gama Correia), por qualquer meio de comunicação; 4. Monitoramento eletrônico. Fica a ré advertida de que o descumprimento de quaisquer das condições acima expostas condições poderá

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3097 515 ADV: GUSTAVO DA SILVA GRILLO (OAB 7883/AM), ADV: ANDREY AUGUSTO BENTES RAMOS (OAB 7526/AM) - Processo 0661573-67.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vendas casadas - REQUERENTE: Andreia da Silva Figueiredo - Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro do art. 51, III da Lei 9.099/1995. A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3262 718 ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: MARCOS ANTÔNIO VÍTOR DA SILVA (OAB 7841/AM), ADV: NATHALIA CRISTINA SANTOS GABRIEL (OAB 13524/AM) - Processo 0675745-14.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Celina Moraes da Silva - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (antiga Mana

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 324 “afasta-se a proteção conferida pela Lei 8.009/90, quando caracterizada fraude à execução” (STJ, 4ª Turma: Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial nº 334.975/SP). De igual teor: “Recurso especial. Cumprimento de sentença. Venda de bens em fraude à execução. Bem de família. Afastamento da prote

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1588 148 pela autora, que, não obstante se tratar de pessoa jurídica, está em situação de hipossuficiência na relação jurídica mantida com a empresa de telefonia, cabia à ré comprovar a regularidade dos valores exigidos. Sua inércia leva ao reconhecimento da inocorrência do uso e, portanto, autoriza declarar o indéb