Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 1447 se o necessário e ressalvando a cobrança dos valores pelo sucumbente nos termos do artigo 11 e 12 da lei 1.060/50. Ret e Int. - ADV ANGELO ANTONIO DEPIERI OAB/SP 193320 - ADV MARISTELA FERREIRA ROCHA OAB/SP 92684 362.01.2009.012781-8/000000-000 - nº ordem 1825/2009 - Ação Monitória - EDITORA GRÁFICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 1479 honorários advocatícios da parte contrária, que ora arbitro em 10% do valor da causa, com fundamento no artigo 20, § 3º do Código de Processo Civil. Declaro extinto o feito, com resolução da lide, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.. P.R.I.C. (VALOR DE PREPARO TAXA JUDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1430 - ADV IRANI RIBEIRO FRAZÃO OAB/SP 243485 ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 362.01.2009.011533-0/000000-000 - nº ordem 1604/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. C. C. E OUTROS X E. C. C. - Conheço dos embargos e lhes dou integral provimento, o fazendo para conceder os benefícios da gratuid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 06.2013.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - REQUERENTE: IDALIANI CRISTINA DANTAS BASTOS- REQUERIDO: Banco Panamericano S/A- Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o réu a restituir a autora o valor cobrado indevidamente, em dobro, nos termos do parágrafo único do art. 42 do CDC, que corresponde R$ 6.447,80 acrescido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 1139 79,25 - PORTE DE REMESSA E RETORNO - R$ 20,96) - ADV MAILSON LUIZ BRANDAO OAB/SP 264979 - ADV NELSON MATIAS DOS SANTOS OAB/SP 127518 362.01.2009.014303-7/000000-000 - nº ordem 2095/2009 - Indenização (Ordinária) - BENEDITO APARECIDO CASSIANO X FERNANDO DONIZETE DA CUNHA - Ante todo exposto, JULGO EXTINTO

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2224 691 executória estatal, nos termos do art. 107, IV, art. 109, VI, e art. 110, caput e §1º, todos do Código Penal brasileiro. Por consequência, reconheço a perda superveniente do interesse recursal. Sem custas. Ciência ao Ministério Público P. R. I. C. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa no sistema informatizado do TJ/CE. ADV: CICERA PEREIRA LEITE (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2165 387 DIRETOR(A) DE SECRETARIA DHIEGO NUNES RODRIGUES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0111/2019 ADV: JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA (OAB 16407/CE) - Processo 0115502-78.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Guarda - REQUERENTE: A.B.P.L. - REQUERIDA: C.M.B. - Rh. Processe-se sob segredo de justiça, nos termos do art. 189, inciso II, do CPC. Defiro a assistência judiciária, por estarem p

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2204 773 dados para aferi-la; Personalidade: não há dados técnicos nos autos para aferi-la; Motivos do crime: são os comuns ao tipo; Circunstâncias do crime: deve ser valorada negativamente, eis que praticado contra vítima mulher, quando transitava no centro do município, tarde da noite; logo, quando há menor circulação de pessoas e vigilância policial; Consequências: não fora

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 824 fundamento no art. 107, I, do Código Penal; e de JOSÉ ANTÔNIO FILHO, com fulcro no art. 89, § 5.º, da Lei n. 9.099/95. Sem custas. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. C. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa no sistema informatizado. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAÚ JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO DIAS DA SILVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2478 909 indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único), devendo ser intimada sua procuradora. Exp. Nec. ADV: DIANA MARIA MARQUES PEREIRA (OAB 35690/CE) - Processo 0241844-03.2020.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: R.M.S.L. - Vistos em despacho. Cite-se e intime-se o(a) promovido(a), por oficial de justiça, e intime-se o(a) autor(a) a fim de p