Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 1692 SILVA X INAIR DA SILVA FELISBINO - Dispensado o relatório a teor do disposto no artigo 459 do Código de Processo Civil. Fundamento e decido. O processo deve ser extinto de plano. Mesmo intimada para suprir a irregularidade, a parte autora quedouse inerte não atendendo a determinação judicial, deixando de cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 955 706 178/179: Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente IMPUGNAÇÃO que OSMARINA ALVINA DOS SANTOS e AMILTON DOS SANTOS moveram em face de JAZIA BALIEIRO, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. P. R. I. C. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as caute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1479 do Juízo: 1-O autor é portador de qual tipo de moléstia ? 2-Em caso afirmativo ela se manifesta continuamente ou de maneira sazonal? 3-Está o autor incapacitado para o trabalho? Em caso afirmativo, de maneira temporária ou definitiva? Para todo e qualquer tipo de trabalho? 4-Em caso de enfermidade const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 709 1223 litígio (STJ 1ª Turma, AI 169.073-SP-AgRg, rel. Min, José Delgado, j. 04.06.98, negaram provimento, v.u., DJU 17.08.98, p. 44). Confira-se ainda: RSTJ 148/356 e RJTJESP 115/207. Em idêntico sentido: O juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo su

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1888 628 consigno que a prescrição é matéria de ordem pública que deve ser reconhecida de ofício ou a requerimento das partes, a qualquer tempo ou grau de jurisdição. Após o trânsito em julgado da sentença, a prescrição é regulada pela pena em concreto, a teor do que dispõe o artigo 110, §1º do Código Penal. In casu, ao apenado foi imposta a pena privativa de liberdade

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sábado, 9 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2370 716 Defensoria Pública. Após, arquive-se. ADV: DERINEIDE BARBOZA CORDEIRO (OAB 8467/CE) - Processo 0022384-70.2000.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - AUTOR: J.P. - MINISTERIO PUBL: M.P.E.C. - RÉU: F.A.J. - V.D.S. - VÍTIMA: A.P.A.B. - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a audiência designada não se realizará, tendo em vista a Portaria n

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2747 532 relatório. Examino.Não vislumbram-se impedimentos entre requerente e de cujus, visto que quando iniciaram a convivência ambos eram solteiros. Ademais, a certidão de matrimônio religioso, assinada pelo então requerente e pela falecida, bem como a própria constituição de prole são indicativos da existência de uma união contínua, pública e duradoura, conforme exige-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2280 as alegações de fato formuladas pelo(a) requerente na petição inicial (art. 344, CPC), sem prejuízo de oportuna designação de sessão de conciliação nos termos do artigo 695, caput, do diploma legal aludido. 2. Caso o(a) requerido(a) não tenha condições financeiras de constituir um advogado poderá

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3229 639 ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 1411/AM), ADV: UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 20812/MT) - Processo 0689377-44.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes REQUERENTE: Josemara Reis dos Santos - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - Pelo exposto, sem maiores conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1462 a determinação judicial, deixando de cumprir o despacho anterior. Portanto, outra solução não resta senão o indeferimento da inicial, com a conseqüente extinção do processo, ante o noticiado descumprimento de providência essencial ao prosseguimento do feito. Ante todo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO nos