Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 860 X AGENOR BATISTA DE ARAUJO - Fls. 14 - Processo nº 1625/2010 Vistos. O afastamento do contraditório autorizado pelo estatuto processual depende da existência de requisitos rigorosos, principalmente da prova, mesmo que inicial ou incompleta, das alegações. No presente caso, embora evidente o “periculum”,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 777 318.01.2004.001832-6/000000-000 - nº ordem 6954/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X DANIEL AUGUSTO DA SILVA LEME ME E OUTROS - Reiterar intimação exeqüente que não há numerários para condução do sr.oficial de justiça para proceder a intimação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 1124 ativa face ao não pagamento das custas finais, conforme certidão de fls. 17, e, após, arquivem-se os autos. P. R. I.C. Leme, 16/06/2.011. MARCIO MENDES PICOLO JUIZ DE DIREITO - ADV MONICA HILDEBRAND DE MORI OAB/SP 126957 - ADV ITACYR PASTORELO OAB/SP 45832 318.01.1999.001759-6/000000-000 - nº ordem 1342/2007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 910 41 às Fls. 116: Proc. Nº 16.052/07. Vistos, etc. Considerando a satisfação da obrigação pelo pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO em face de CLOVIS FERREIRA MACHADO e outros, com fulcro no artigo 794, inciso I, do C.P.C.. Oportunamente, após o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 1076 aos Doutores Advogados dativos em 100% do valor previsto para a hipótese na Tabela PGE/OAB. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e certidões de honorários. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C.” – Advs. Dr. ANDREA M. BEGNAMI MAZZI – OAB/S0 nº 178.743 – Dr. DEMÉTRIUS REBESSI – OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1217 318.01.2002.003680-4/000000-000 - nº ordem 15151/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CERAMICA ZAGO VILLA LT ME E OUTROS - Sentença nº 1971/2011 registrada em 13/10/2011 no livro nº 65 às Fls. 283: Proc. Nº 15.151/07. Vistos, etc. Considerando a remissão total da dívida, J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1067 Processo 0001997-49.2014.8.26.0318 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - Regiane Aparecida Galvão de Barros - Int. Executado acerca de informação da exequente para realização de parcelamento: pessoalmente em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1142 fulcro no artigo 794, inciso II, do C.P.C.. Oportunamente, após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados em favor dos executados, arquivando-se os autos. P. R. I. C. Leme, 22/10/2.012. MÁRCIO MENDES PICOLO JUIZ DE DIREITO - ADV ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1218 cobrança do tributo. Mas a Lei Complementar nº 118, de 09 de fevereiro de 2005, em vigor desde junho daquele ano (artigo 4º da Lei em comento), deu nova redação ao referido dispositivo do Código Tributário, para estabelecer que a partir de então, não era mais a citação do devedor no processo de exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 849 penhora, caso haja, arquivando-se os autos. P. R. I. C. Leme, 03/05/2.011. MÁRCIO MENDES PICOLO JUIZ DE DIREITO - ADV MONICA HILDEBRAND DE MORI OAB/SP 126957 - ADV LUCIANO NUNES DE VIVEIROS OAB/SP 175101 - ADV LUCIANO DA SILVA MONTEIRO ROSALEM OAB/SP 283769 318.01.1995.002105-2/000000-000 - nº ordem 9869/2007 - Ex