Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 918 DIREITO Calculo do preparo para apelação: custas de preparo (2%).....R$ 92,20 e porte e remessa (por volume) .....R$ 25,00. ADV JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA OAB/SP 166291 - ADV HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA OAB/SP 200832 318.01.1996.002456-5/000000-000 - nº ordem 10024/2007 - Execução Fiscal - Federais - INST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 905 e se invertendo nos anos subseqüentes. Por conseqüência, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Como corolário lógico da modificação de guarda, fica o autor exonerado da obrigação alimentar em relação ao filho menor. Por forçada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 994 FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IAPAS) X COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS PEGASO LTDA E OUTROS - Vistos. Fls. 340 e 345/346: A execução foi ajuizada originariamente contra Comércio e Indústria de Móveis Pegaso Ltda (fls. 02), que foi regularmente citada em 12.11.1985 (fls. 08/09). Transcorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1369 trânsito em julgado, levantem-se as penhoras, caso haja, arquivando-se estes autos. P. R. I. C. Leme, 28/01/2.013. FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA JUIZ DE DIREITO - ADV LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA OAB/SP 136378 0013999-32.2006.8.26.0318 Incidente-1 (318.01.2004.004404-0/000001-000) Nº Ordem: 006899/2007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1143 de tributo previsto no artigo 3º, do CTN. 4. Conseqüentemente, o prazo prescricional da execução fiscal em que se pretende a cobrança de tarifa por prestação de serviços de água e esgoto rege-se pelo disposto no Código Civil, revelando-se inaplicável o Decreto 20.910/32, uma vez que: “... consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 827 fls. 17/18, com base no artigo 1.242, caput, do Código Civil de 2002. Transitada em julgado, expeça-se mandado de registro, com a determinação de abertura de matrícula para o aludido imóvel. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, arbitrados em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1216 Nº ORDEM:11.01.2011/000438 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:718171520 JUIZO DEPREC:VARA UNICA JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Réu:CICERO LIMA SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:318.01.2011.007648 Nº ORDEM:13.01.2011/000581 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 574 providenciando a Serventia a designação de datas para hastas/praças públicas. Int. - ADV FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS OAB/SP 28222 318.01.2009.008497-2/000000-000 - nº ordem 970/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ELETROMOVEIS COLOMBINI LTDA - Face a certidão supra, intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1026 AUTOR : J.P. INDICIADO : A.F.P.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002906-91.2014.8.26.0318 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 208/2014 - Leme AUTOR : J.P. DECLARANTE : K.G. VARA:3ª VARA PROCESSO :0002908-61.2014.8.26.0318 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 207/2014 - Leme AUTOR : J.P. PROCESSO :0002923-30.2014.8.26.0318

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 1022 apresentar, em 10 dias, as contrarrazões ao recurso apresentado. - ADV MARCOS PAULO MARDEGAN OAB/SP 229513 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 318.01.2008.009867-7/000000-000 - n