Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 1079 400,00. Diante da sucumbência, o requerido arcará com os honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da condenação, excluídas as parcelas vincendas, que são aquelas posteriores à data desta sentença (Súmulas 110 e 111 do Superior Tribunal de Justiça). A respeito, confira-se precedente que expõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1200 violação ao Princípio da Separação de Poderes do artigo 2º da Constituição da República de 1988. Por isso é que, em relação ao Impetrado Corregedor da Câmara Municipal de Leme, Osvair Antunes da Silva, o processo fora imediatamente trancado por ser o mesmo parte ilegítima e por impossibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 1235 318.01.2008.010638-7/000000-000 - nº ordem 1315/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO - APOSENTADORIA POR IDADE - EMA MARIA PRANTL NUNES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Int a autora acerca da petição e cálculo do INSS de fls. 136/141) - ADV LOURDES ROSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 765 318.01.2011.004285-9/000000-000 - nº ordem 627/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - R. C. B. E OUTROS Fls. 16/17 - Sentença nº 706/2011 registrada em 29/06/2011 no livro nº 167 às Fls. 102/103: Processo nº 627/11. Segundo Ofício Judicial - Seção Cível. VISTOS. ROSELENA CRISTINA BORGES e CLAYTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1057 dias do trânsito em julgado desta sentença, incidirá de pleno direito a multa de 10% sobre o débito atualizado prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei 11.232/2005. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. Leme, 27 de maio de 2009. MÁRCIO MENDES PICOLO Juiz de Direito (custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 1149 318.01.2011.003418-5/000000-000 - nº ordem 514/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ROSALINA BISPO DE JESUS E OUTROS X LUIS DE JESUS - (Int o autor para manifestar-se acerca da contestação de fls. 175vº) - ADV ADRIANA ANDRÉA THOMAZ TEROSSI OAB/SP 175592 - ADV PAULO ARANHA PEIXE OAB/SP 11481

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1046 318.01.2011.003686-4/000000-000 - nº ordem 549/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - IOCHPE MAXION SA X MARIETTO IND E COM PLREC LTDA - (Int a exequente sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça da Comarca de Sumaré, de fls. 152, informando que o endereço indicado não consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 1101 de prescrição qüinqüenal levantada pelo banco-réu, aplicando a inteligência do artigo 177 do Código Civil de 1917. “PROCESSO CIVIL - CADERNETA DE POUPANÇA - DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA - JULHO/87, JANEIRO/89 - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA - I. Nas ações de cobrança de expurgos inflacionários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 3118 quaisquer indicações de que a renda mensal inicial da pensão por morte esteja em discordância com o previsto na legislação pertinente, não bastando meras alegações. A autora se limitou às argumentações iniciais, inexistindo demonstração clara da evolução dos salários-de-contribuição utiliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 874 hipossuficiência ou, ainda, solicitar que a parte contrária demonstre a inexistência do estado de miserabilidade.” (STJ, AgRg no AREsp 231788 / RS, Relator(a) Ministro CASTRO MEIRA, Segunda Turma, j. 21/02/2013). No caso em análise, entendo pela concessão do benefício da assistência judiciária pretendido