Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1082 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO SARTORI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2014 Processo 0000165-48.2009.8.26.0320 (320.01.2009.000165) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Bruno dos Santos - 1. RELATÓRIO BRUNO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 946 sobre todo e qualquer rendimento ostentado pelo requerido, incluindo pro labore e participação nos resultados da cooperativa, sendo estes devidos a partir da data da citação. Oficie-se, novamente, para desconto em folha de pagamento. Em caso de desemprego fica desde já fixada a pensão alimentícia no importe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1207 a ¼ (um quarto) do salário mínimo. Concessão da verba. Inadmissibilidade. Ofensa à autoridade da decisão proferida na ADI nº 1.232. Liminar deferida em reclamação. Agravo improvido. Ofende a autoridade do acórdão do Supremo na ADI nº 1.232, a decisão que concede benefício assistencial a necessitado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1500 atrás do bem que seria produto de furto. Contou que na sequencia os policiais foram ao local e apreenderam o bem.A exculpatória versão apresentada pelo réu não deve ser acolhida, pois cabalmente infirmadas pelo restante das provas colhidas.G. R. C. (fls. 67) disse que a betoneira foi furtada de sua resid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1219 320.01.2009.007719-3/000000-000 - nº ordem 1160/2009 - Depósito - BV FINANCEIRA SA X CICERO LINARES - Sentença nº 1886/2011 registrada em 11/08/2011 no livro nº 295 às Fls. 201/202: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para o fim de condenar o réu a entregar à autora o bem descrito na petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 1323 320.01.2009.000999-3/000000-000 - nº ordem 126/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISAURA DA ROCHA SIMÃO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Vistos. ISAURA DA ROCHA SIMÃO, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2743 de Pequeno Porte - Inadimplemento - New Trade Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Cite-se o requerido para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 10 (dez) dias para apresentar a resposta, de acordo com o disposto no art. 98 da Lei 11.101/2005. Para visualização integral do processo, acess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1175 prisão em flagrante delito (fls. 02/07), pelo boletim de ocorrência (fls. 22/24, 25/26, 27/28 e 38/40), pelo auto de exibição e apreensão (fls. 29/31), pelo auto de entrega (fls. 32), pelo laudo pericial relativo ao local dos fatos (fls. 92/103) e prova oral colhida. A autoria é, igualmente, induvidosa. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 1285 máximo do valor da indenização estabelecido pelo art. 3º da Lei 6.194/74, com a redação dada pela Lei 11.482/2007 (que veda a vinculação da quantia a ser indenizada ao salário mínimo vigente). Pleiteia, por fim, pela improcedência da ação. Réplica a fls. 67/75. Em decisão saneadora foram rejeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1053 medida mais acertada. 3.DAS SANÇÕES Atendendo aos ditames do art. 59, do Código Penal reconheço circunstância desfavorável, como a reincidência, mas o aumento de pena será apenas na fase seguinte. Na segunda fase o aumento será de 1/6 em razão de suas reincidências. (Cf. certidão em apenso do p