Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 956 prestados em juízo corroboram a responsabilidade criminal do réu no caso em análise e dão conta da ocorrência do delito de ameaça, da forma como descrito na denúncia. Consigno que não há qualquer indício de inimputabilidade do réu. A condenação é a medida mais acertada. 3.DAS SANÇÕES Atendendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1057 era cocaína. A autoria é duvidosa. Em juízo (fls. 63/64) o acusado negou os fatos descritos na denúncia. Disse que apenas passava pelo local e parou para conversar com um amigo. Nesse instante os guardas chegaram e os abordaram. Relatou que seu amigo foi dispensado. Contou que um dos guardas chegou com um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 970 meses e 20 dias, e 8 dias-multa O regime é o fechado, único compatível em razão de ausência de mérito, tendo vista a grave ameaça contra pessoa, com simulacro de arma, além do concurso de pessoas. Não haverá substituição por pena alternativa, pois seu mérito não recomenda. 4.DA DECISÃO FINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 1043 período em que recebeu o benefício a menor, observada a prescrição qüinqüenal. Neste ponto destaco que, quanto aos juros moratórios, deverá a Fazenda Estadual observar o disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/97, segundo o qual “os juros de mora, nas condenações impostas à Fazenda Pública para pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 987 Nº ORDEM:01.01.2009/003309 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:ARGEMIRO PORFIRIO DA SILVA ADVOGADO:272856/SP - DEUBER CLAITON ARAUJO Requerido:ACASIO JULIANI JUNIOR VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:320.01.2009.021711 Nº ORDEM:01.04.2009/003482 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:30963-2 J

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 308 Júri EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO EM PLENÁRIO DO JÚRI, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA KAUAN JORDÃO RIOS E OUTRO, PROCESSO Nº 1500533-30.2020.8.26.0309, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Exec./Inf.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 722 875 exigibilidade do débito. Por isto, maior divagação representa reabertura de causa impossível pela estreita via dos embargos que excepcionam o caráter infringente. Ademais, o julgamento antecipado é escolha do juízo convencido das provas existentes nos autos. Diante disto, pelo desacolhimento com mantença

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2152 286 2ª Vara Criminal EDITAL Processo Físico nº: 0008545-55.2012.8.26.0320 Classe: Assunto: Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica Autor: Justiça Pública Réu: Rogerio Aparecido Luciano EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Crime

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2782 510 Na terceira fase, não existem causas de aumento ou diminuição. A pena será de 06 meses de detenção. Em razão da natureza do delito, o regime inicial para cumprimento da pena será o aberto (prisão domiciliar), com as seguintes condições gerais e obrigatórias, contidas no artigo 115 da Lei 7.210/84, a saber: I permanecer na resid�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2377 376 Limeira, aos 07 de junho de 2017. EDITAL Processo Físico nº: 0023763-94.2010.8.26.0320 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor: Justiça Pública Réu: Wesley Pereira de Carvalho e outros EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento