435 resultados encontrados para p. r. i. c. lins - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1285 AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : T. DE A. VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2014 Processo 0003116-67.2013.8.26.03
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 434 em relação à sua filha T.G.S. Encontrando-se a ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, p
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 298 os honorários no teto previsto para a espécie. Oportunamente, expeça-se a respectiva certidão. P. R. I. C. Lins, 28 de Abril de 2015. JANE CARRASCO ALVES FLORIANO Juíza de Direito e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seu
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1120 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0723/2014 Processo 0002194-89.2014.8.26.0322 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lucas Fernando Camargo Jardim - Vistos. Em prosseguimento, designo audiência de instrução, debate
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2371 375 observadas as prescrições constantes do artigo 46 do Código Penal. Na fase executória, será designada a entidade onde os serviços serão prestados; e, caso a acusada se recuse, injustificadamente, a cumprir qualquer das medidas impostas, estará sujeita àquelas estabelecidas pelo artigo 28, parágrafo 6.º, da Lei N.º 11.343/2006. Se
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2220 399 a espécie. Oportunamente, expeça-se certidão na forma do Convênio vigente. P.R.I.C. Lins, 04 de Setembro de 2014. JANE CARRASCO ALVES FLORIANO Juíza de Direito”, e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeito
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1171 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALZIRA DE OLIVEIRA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2015 Processo 0004454-52.2008.8.26.0322 (322.01.2008.004454) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Washington Lucio Correa - Recebo o recurso de fls. 244 . Intime-se o Dr. Edson Marc
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1294 RELAÇÃO Nº 0346/2015 Processo 3000322-22.2013.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - J.P.R. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para condenar JULIANO PEDROSO RODRIGUES, qualificado nos autos, à pena de 08 (oito) meses e 12 (doz
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1797 recolhimento, encaminhando-a à VEC competente. À Defensora nomeada, arbitro os honorários no teto previsto para a espécie. Oportunamente, expeça-se certidão na forma do Convênio sob vigência. P. R. I. C. Lins, 24 de novembro de 2014. JANE CARRASCO ALVES FLORIANO Juíza de Direito - ADV: WANDA MARIA FE
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 988 com violência doméstica e familiar contra a mulher, processam-se mediante ação penal pública incondicionada. (TJ-MG - Rec em Sentido Estrito: 10713120060940001 MG , Relator: Júlio César Lorens, Data de Julgamento: 10/12/2013, Câmaras Criminais/5ª CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 16/12/2013).