Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1115 Processo 0003116-67.2013.8.26.0322 (032.22.0130.003116) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado C.G.M. - Vistos. 1- Tendo em vista o trabalho desenvolvido pelo Doutor Eclesiaste Nogueira dos Santos, arbitro seus honorários advocatícios em R$ 818,07 (cód.304), expedindo-se a compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 924 PROCEDENTE a denúncia ofertada em face de ADILSON DE SOUZA MATOS, qualificado nos autos, condenando-o à pena de 06 (seis) anos, 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, mais 680 (seiscentos e oitenta) dias-multa, calculada a unidade deste no mínimo legal, por infração ao artigo 33, caput, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1053 oportunamente quando do término da instrução probatória. Nos moldes do art. 399 do CPP, designo audiência de Instrução e Julgamento para o próximo DIA 10/02/2014, ÀS 14:00 HORAS, oportunidade em que o querelado será interrogado. Concedo ao querelado os benefícios da Aassistência Judiciária nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1817 processual do consórcio nestes autos. Int. - ADV: EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB 204781/SP), IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP), JOSÉ MARIA DE ALMEIDA BASTOS (OAB 973/PB), BRUNO MAIA BASTOS (OAB 8430/ PB) Processo 0001002-88.1995.8.26.0322 (322.01.1995.001002) - Procedimento Comum - Garavelo & C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1420 DE DIREITO PRIVADO (11ª a 24ª CÂMARAS) deste Estado, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se as anotações no sistema informatizado.Intime-se. - ADV: CLEVERSON LUZZI (OAB 250734/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE FREITAS BRITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELQUIDES GONÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1520 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0581/2015 Processo 0002872-41.2013.8.26.0322 (032.22.0130.002872) - Inquérito Policial - Grave - Rafael Falqueiro de Oliveira Melo Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 923 SP), ANGELICA DE CASSIA COVRE (OAB 295797/SP) Processo 0011686-13.2011.8.26.0322 (322.01.2011.011686) - Monitória - Cheque - Amigaolins Supermercado Ltda - Joelson Camargo Lima - extrato de pesquisa RENAJUD, c/ resultado NEGATIVO. - ADV: TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), ANGELICA DE CASSIA COVRE (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 960 porque a razão de decidir pela “irresponsabilidade tributária” do autor se calcou justamente no dever estatal não cumprido. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, confirmando a tutela antecipada anteriormente concedida, para anular os lançam

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2108 276 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Jorge Luiz Ortega, Residente na Rua Pedro Ferreira, 171, Preso no Centro de Detenção Provisória de Bauru-SP, Jardim Eldorado - CEP 16401-400, Lins-SP, RG 35.075.910-8, nascido em 05/05/1982, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1167 outros - Intime-se a D. Defesa do réu Israel de Souza Castro para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-A, “caput”, do Código de Processo Penal. - ADV: PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB 69234/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE CA