Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1101 da sociedade. Trata-se, o tráfico de drogas, de delito de natureza assemelhada à hedionda, cuja prática causa sérios prejuízos à saúde pública, relevando destacar que os réus de crimes de tráfico de entorpecentes, considerando a natureza da infração e os danos sociais dela decorrentes, são presum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1461 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0264/2015 Processo 3001237-71.2013.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.N.P. - - D.M.B. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia ofertada para: (I) Condenar DIEGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1742 de Alexandre de Souza Ribeiro. Oportunamente, expeçam-se as devidas guias de recolhimento, encaminhando-as à V.E.C. competente. Em virtude da ordem contida no artigo 4.º, parágrafo 9.º, alínea “a”, da Lei Estadual N.º 11.608/2003, ainda condeno os acusados a pagarem a taxa judiciária no valor equ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1264 soltura clausulado. Transitada esta em julgado, lance-se o nome do acusado no Rol dos Culpados, fazendo as comunicações de praxe. Após, expeça-se a devida guia de recolhimento, a ser encaminhada à V.E.C. competente, para cumprimento da prestação de serviços à comunidade, atentando-se que caberá ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 934 trate propriamente de prescrição, a verdade é que falta interesse de agir para prosseguimento do feito, o que justifica a sua extinção sem julgamento do mérito. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito por falta superveniente do interesse de agir. Com o trânsito em jugado, expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 976 da Lei N.º 8.072/1990 (com a redação dada pela Lei N.º 11.464/2007, artigo 1.º). Saliento que não apenas a determinação legal torna razoável e necessária a aplicação do regime inicial fechado, mas também as circunstâncias do caso específico. Restou demonstrado que o acusado não desenvolvia ativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 924 denúncia ofertada em face de DÉBORA DE SOUZA MARTINS, qualificada nos autos, condenando-a à pena de 05 (cinco) anos de reclusão, mais 500 (quinhentos) dias-multa, calculada a unidade deste no mínimo legal, por infração ao artigo 33, caput, da Lei N.º 11.343/2006, fixando o regime prisional fechado pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 997 DE GUAIÇARA X CANDIDO GASTARDÃO - Fls. 254 - “Retornem os autos ao arquivo. Int.” - ADV YOUSSIF IBRAHIM JUNIOR OAB/SP 184527 - ADV AFFONSO CELSO LEAL DE MELLO OAB/SP 23936 322.01.2001.008175-0/000000-000 - nº ordem 356/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - MASSA FALIDA DE GARAVELO & CIA X GENIVAL A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 1963 464/473.Int. - ADV MIGUEL CAMILO CABRAL OAB/SP 130269 - ADV ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/SP 98628 ADV FRANCISCO DEOLINDO LOCILENTO OAB/SP 40270 - ADV LUIZ OTAVIO ZANQUETA OAB/SP 172930 322.01.2010.008974-7/000000-000 - nº ordem 940/2010 - Guarda de Menor - N. M. D. S. X F. J. M. D. S. E OUTROS ATOS Nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 840 ordem 316/1999) - Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA X CREUSA LINO SARACENI - Fls. 47 “Manifeste-se o perito oficial sobre a impugnação apresentada pela embargada contra a conclusão pericial. Int.” - ADV YOUSSIF IBRAHIM JUNIOR OAB/SP 184527 - ADV TANIA REGINA SANCHES TELLES OAB/SP