Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1041 RELAÇÃO Nº 0295/2014 Processo 3001407-43.2013.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.E.R.J.R. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia ofertada em face de THOMAS ERIC RODRIGUES JACINTO, qualificado nos autos, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1043 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2014 Processo 0000023-62.2014.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - E.S.S.R. - - F.M.P.R. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1035 infração ao artigo 155, caput do Código Penal. O acusado é reincidente, de modo não faz jus à suspensão condicional da pena e à pena alternativa. Não faria jus nem mesmo ao regime prisional aberto, porque, a rigor, deveria iniciar o cumprimento da pena corporal no regime prisional semiaberto. No entan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1065 e da Saúde e Rixa - Roseli Adriana Morito Belinelo - Intime-se a D. Defensora da ré, Roseli Adriana Morito Belinelo, para apresentar Memoriais escritos em Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARIANE DELAFIORI HIKIJI (OAB 201730/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1063 RELAÇÃO Nº 0822/2014 Processo 0005053-15.2013.8.26.0322 (032.22.0130.005053) - Termo Circunstanciado - Desacato - M.V.S. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para condenar MARCOS VINÍCIUS DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de 08 (oito) meses e 05 (ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 1364 poderá justificar-se, para o não cumprimento de uma obrigação legal, como a de prestar alimentos ao filho, com o fato de haver constituído nova família e, assim exacerbadamente onerado (RT 392/182)”. “TJSP, 4ª CC: Se o autor resolveu assumir novos encargos, constituindo nova família, é porque tinha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 1047 9.099/95, o réu foi citado pessoalmente (fl. 32, v.) e, em audiência, foi oferecida defesa preliminar e recebida a denúncia (fl. 40). No mesmo ato, foram ouvidas duas testemunhas arroladas pela acusação (fls. 42/43), deixando o réu de ser interrogado por não comparecer à audiência, tanto que foi decretada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 935 concomitante Contrato de Adesão Previdenciário - Competência. Auxílio cesta-alimentação instituído por convenção coletiva em 2001 - O elo nodal de discussão se restringe à relação de trabalho, não compreendendo a previdência privada comum Incompetência da Justiça Estadual - Competência da Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 419 934 DE FREITAS OAB/SP 147458 - ADV BENEDITO CESAR FERREIRA OAB/SP 69666 - ADV ELAINE ELIAS DA CRUZ OAB/SP 148244 322.01.2008.008344-2/000000-000 - nº ordem 1035/2008 - Indenização (Ordinária) - MARIA DOLORES SERRANO E OUTROS X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Fls. 626 - V. Sobre a contestação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1017 RENATO SALES PAULINO, EDIVALDO DOS SANTOS INÁCIO, VANDERLEI MARQUES DE SOUZA e PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES MARTINS.(II)Informe-se nos autos de “habeas corpus” em andamento.(III)Int. Lins, 05 de maio de 2016. - ADV: CELSO MODONESI (OAB 145278/SP), SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP), JESUS APARECIDO DE OLIV