Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 840 por outros dois delitos patrimoniais, está a ser novamente condenado. Além disso, não demonstrou exercer atividade laborativa lícita. Tais circunstâncias são demonstradoras de que, se em liberdade, voltará a delinquir, abalando a ordem pública. Assim sendo, vedo o apelo em liberdade. Recomende-se o acu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 992 título correspondente, já se estipularam verbas a que correspondem causas econômicas reais: multa e juros. Contra a inflação já há a correção monetária. Então, o que se denominou comissão de permanência’ não tem causa”. Ademais, não tem qualquer aplicação ao caso o entendimento do STJ recen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 1416 Int. - ADV CLEVERSON LUZZI OAB/SP 250734 322.01.2010.014216-3/000000-000 - nº ordem 1805/2010 - Ação Monitória - FUNDAÇAO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇAO X FLAVIO ALVOIR SILVA CAIRES E OUTROS - Vistos, Como solidamente fundamentado no voto do eminente Relator, o Exmo. Sr. Desembargador Thiers Fernando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 1072 Sousa dos Santos não possuiu maus antecedentes ou outras circunstâncias judiciais desfavoráveis que justifiquem a fixação de sua pena-base acima do patamar mínimo, de modo que a fixo em 5 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa. Ausentes circunstâncias agravantes e atenuantes, porque fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1498 novamente, a d. Defesa, para, no prazo de 10 dias, apresentar resposta à acusação, sob pena de ser oficiado à OAB local e à Defensoria Pública. Lins, 24 de outubro de 2018. - ADV: ESTELA VIRGINIA FERREIRA BERTONI (OAB 380461/SP) Processo 0012219-06.2010.8.26.0322 (322.01.2010.012219) - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1498 novamente, a d. Defesa, para, no prazo de 10 dias, apresentar resposta à acusação, sob pena de ser oficiado à OAB local e à Defensoria Pública. Lins, 24 de outubro de 2018. - ADV: ESTELA VIRGINIA FERREIRA BERTONI (OAB 380461/SP) Processo 0012219-06.2010.8.26.0322 (322.01.2010.012219) - Ação Penal

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2629 324 OUTROS, PROCESSO Nº 0014046-86.2009.8.26.0322, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcelo de Freitas Brito, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: AMAURI FERNANDO GEREM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1537 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2016 Processo 0001069-52.2015.8.26.0322 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Elton Dias Roberto (RG criminal 51.058.345-3) e outros - Intime-se a D. defesa para que se manifeste s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1350 Processo 0003777-46.2013.8.26.0322 (032.22.0130.003777) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - L.R.C.G. e outro - Vistos.Nos termos da cota do Dr. Promotor de Justiça defiro os pedidos formulado pela Defesa às fl.1973/1974, procedendo a intimação.No mais, aguarde-se a manifestação ou decurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1016 recurso em liberdade. Transitada em julgado esta, lance-se o nome do acusado no Rol dos Culpados; oficie-se à CIRETRAN local, para que providencie o cumprimento da suspensão da C.N.H. do acusado; e designe-se Audiência admonitória, intimandose o acusado. Após, expeça-se a devida carta de guia. P. R. I. C.