435 resultados encontrados para p. r. i. c. lins - data: 02/08/2025
Página 3 de 44
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1094 RELAÇÃO Nº 0601/2014 Processo 0002383-67.2014.8.26.0322 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luiz Guilherme Marques Leite - Ciência ao D. Defensor do réu da juntada de fls. 29/37, comunicando a decisão/acórdão proferida nos autos do Habeas Corpus nº 2070140-40.2014
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1074 - Vistos. Não há sequer como conhecer do requerimento de fls. 232, vez que a morte do autor acarretou a extinção do feito, conforme previsto no artigo 265, inciso I, do CPC, de sorte que sua movimentação poderá ser retomada somente na hipótese da ocorrência de substituição processual, conforme
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1516 D. Defensor do réu a apresentar as razões de apelação no prazo legal. Arbitro os honorários do Dr. DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO, em R$ 409,02 (cod. 303), pelos trabalhos desenvolvidos até a presente data, expedindo-se certidão, a qual deverá ser impressa pelo advogado pelo sistema S.A.J. Int. Lin
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1150 AUTOR : J.P. DECLARANTE : A. VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0956/2015 Processo 0001076-78.2014.8.26.0322 - Aç�
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1116 meses de reclusão, mais 13 (treze) dias-multa, por infração ao artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal, fixando o regime prisional aberto para o cumprimento da pena corporal, sob as condições legais, tendo em vista a detração efetuada. Considerando o regime prisional fixado, o apelo dar-se-á
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1168 PROCESSO :0003947-47.2015.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : M.H.L.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE IN
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1001 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0808/2015 Processo 0001468-81.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualific
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1175 nestes autos. Transitada esta em julgado, lance-se o nome do acusado no Rol dos Culpados; expeça-se mandado de prisão e, uma vez cumprido, guia de recolhimento, encaminhando-a à V.E.C. competente. P. R. I. C. Lins, 30 de Novembro de 2015. JANE CARRASCO ALVES FLORIANO Juíza de Direito - ADV: RONALDO LABRIOLA
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1235 JEFERSON DE LIMA SOUZA, qualificado nos autos, por infração ao artigo 28 da Lei N.º 11.343/2006, a cumprir as medidas de (a) advertência sobre os efeitos da droga e (b) prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 06 (seis) meses. Saliento que a prestação de serviços à comunidade deverá s
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2208 299 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA Processo Físico nº: 0000844-66.2014.8.26.0322 - controle 203/2014 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Réu: Fabio Ferreira dos Santos EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedime