Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3262 causa, devidamente atualizado, sendo que se referido valor ser inferior a 5 UFESP’s, este é o valor a ser observado, observando a isenção das partes em razão da gratuidade processual que lhes foi concedida. Se as partes tiverem sido patrocinadas por advogado nomeado através do convênio existente com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2079 à Execução, julgados improcedentes, manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do art. 921, do CPC. Intime-se. - ADV: SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), LUCIA DIAS (OAB 100739/SP) Processo 1004304-79.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1711 em garantia. O réu foi regularmente citado, mas não contestou o feito. O bem alienado foi apreendido e depositado (certidão de fls. 65). É o relatório. Fundamento e decido. O pedido encontra-se devidamente instruído. O réu é revel, de modo que deve ser aplicada a regra do art. 319, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1808 domiciliar, pois não se encontram os acusados nas hipóteses do artigo 318, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 12.403/11. Não é caso de fiança, por se tratar de delito de tráfico ilícito de entorpecentes, que proíbe a fiança (artigo 323, inciso II, do Código de Processo Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2197 federal. O réu arcará com os honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a prolação da sentença. Eventuais valores recebidos administrativamente (a título de tutela antecipada ou benefício inacumulável) serão abatidos na conta de liquidação para obte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2281 o decurso do prazo para a requerida ofertar contestação. II- Nos termos do inciso II do art. 72 do CPC, oficie-se a OAB, para nomeação de curador especial ao requerido que encontra-se em cárcere. Int. - ADV: FERNANDO FERNANDES DE FREITAS (OAB 67704/SP) Processo 1001048-28.2018.8.26.0363 - Guarda - Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2426 da tabela. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, só produzindo os efeitos devidos quando acompanhada da certidão de trânsito em julgado e de cópia da certidão de casamento. Não houve partilha de bens. P.R.I.C. Mogi-Mirim, 04 de fevereiro de 2019. - ADV: ANTONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2281 o decurso do prazo para a requerida ofertar contestação. II- Nos termos do inciso II do art. 72 do CPC, oficie-se a OAB, para nomeação de curador especial ao requerido que encontra-se em cárcere. Int. - ADV: FERNANDO FERNANDES DE FREITAS (OAB 67704/SP) Processo 1001048-28.2018.8.26.0363 - Guarda - Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2389 ou trabalho sem vínculo, 60% do salário mínimo, a ser depositado em conta corrente da ré ou mediante recibo. Não há direito de acrescer. DETERMINO, ainda, a partilha dos bens amealhados no curso do matrimônio devendo ser observada a data da aquisição e o regime de bens em liquidação oportuna, salvo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2096 apresentação do cálculo das parcelas atrasadas. P. R. I. C. Mogi Guacu, 01 de março de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Mogi Guacu, 01 de março de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRES