1.248 resultados encontrados para p. r. i. c. monte - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2115 I) Considerando o teor da certidão de fls. 100, recebo o Recurso Inominado interposto pelo requerido, nos efeitos devolutivo e suspensivo, para fins de evitar dano irreparável para a parte, com fulcro no artigo 43 da Lei nº. 9.099/1995. II) Uma vez que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2. P. R. I. C. Monte Alegre/PA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2106 I) Considerando o teor da certidão de fls. 83, recebo o Recurso Inominado interposto pelo requerido, nos efeitos devolutivo e suspensivo, para fins de evitar dano irreparável para a parte, com fulcro no artigo 43 da Lei nº. 9.099/1995. II) Uma vez que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2. P. R. I. C. Monte Alegre/PA,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 1764 Ante o exposto, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL, com as formalidades legais. P. R. I. C. Monte Alegre/Pará (PA), 04 de julho de 2019. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito INQUÉRITO POLICIAL ¿ PROCESSO Nº. 0001556-13.2019.8.14.0032 INDICIADO: JOSÉ VIEIRA PEDREIRO SENTENÇA CRIMINAL SEM MÉRITO Vistos, etc... Cuida-se de INQUÉRITO POLICIAL visando apurar ilícito EM AP
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7274/2021 - Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2021 3. P. R. I. C. Monte Alegre, Pará (PA), 26 de novembro de 2021. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito 642
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2104 I) Considerando o teor da certidão de fls. 91, recebo o Recurso Inominado interposto pelo requerido, nos efeitos devolutivo e suspensivo, para fins de evitar dano irreparável para a parte, com fulcro no artigo 43 da Lei nº. 9.099/1995. II) Intime-se a recorrida, ora requerente, através de seu advogado, mediante publicação no DJE, para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias útei
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2108 I) Considerando o teor da certidão de fls. 87, recebo o Recurso Inominado interposto pelo requerido, nos efeitos devolutivo e suspensivo, para fins de evitar dano irreparável para a parte, com fulcro no artigo 43 da Lei nº. 9.099/1995. II) Uma vez que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2. P. R. I. C. Monte Alegre/PA,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 1674 do Código de Processo Civil, DETERMINO A SUSPENSÃO da presente demanda, até decisão posterior. Anote-se a suspensão no Sistema Libra. Cumpra-se o que se fizer necessário, devendo os presentes autos permanecer em secretaria até o julgamento das demandas repetitivas junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). P. R. I. C. Monte Alegre/PA, 22 de maio de 2019. THI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 3374 monetariamente acrescido de juros de mora de 1%, com a correção monetária incidindo sobre o débito previdenciário a partir do vencimento, no tocante ao valor principal. No entanto, quanto aos honorários sucumbenciais, o valor a ser levado em consideração é o apresentado pelos exequentes. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação, em razão do reconhecimento do excesso da ex
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1780 que o requerente já apresentou contrarrazões, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará. II) b - Não havendo preparo em conformidade ao disposto no artigo 42, § 1º, da Lei nº. 9.099/1995, retornem conclusos para reavaliação da admissibilidade recursal. 2. P. R. I. C. Monte Alegre/PA, 13 de agosto de 2019. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito AÇ¿O DECLARA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 1749 ID14468463, recebo o Recurso Inominado interposto pelo requerido, nos efeitos devolutivo e suspensivo, para fins de evitar dano irreparável para a parte, com fulcro no artigo 43 da Lei nº. 9.099/1995. II) Considerando que o requerente já apresentou contrarrazões nos autos, remetam-se estes autos à Egrégia Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Pará. 2. P. R. I. C. Monte Alegre/PA,