Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 1760 Número do processo: 0800602-65.2018.8.14.0032 Participação: RECLAMANTE Nome: ELIZEU FELIX DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: AFONSO OTAVIO LINS BRASIL OAB: 628PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: 21148/PAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁVara Única da Comarca de Monte Alegre[Responsabilidade C

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 2371 Número do processo: 0800511-72.2018.8.14.0032 Participação: RECLAMANTE Nome: KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA OAB: 58PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO DO BRASIL SAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁVara Única da Comarca de Monte Alegre[Indenização por Dano Moral] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 2354 Número do processo: 0800815-71.2018.8.14.0032 Participação: RECLAMANTE Nome: IDALICIA MARIA ALBARADO AMARAL Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA OAB: 58PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO DO BRASIL SAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁVara Única da Comarca de Monte Alegre[Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) -

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020 1448 Preto, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-110 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. 1. Em conformidade ao Enunciado 166 do Fórum Nacional de Juizados Especiais, passo à análise do juízo prévio de admissibilidade:I) Considerando o teor da certidão de ID 16321942, recebo o Recurso Inominado interposto pelo requerido, nos efeitos devolutivo e suspensivo, para fins de evitar dano irreparável para a pa

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 2369 sentença, sob pena de aplicação de multa diária em caso de descumprimento, mantendo-se os demais termos inalterados. Intimem-se.Não havendo recurso voluntário, rematam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região para fins de reexame necessário. Sentença publicada em audiência, ficando os presentes intimados. Nada mais havendo a tratar, o MM. Juiz mandou encerrar este te

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 2376 de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).22. Serve a cópia da presente decisão como mandado de citação/intimação das partes.Monte Alegre/Pa

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 1748 Número do processo: 0800479-67.2018.8.14.0032 Participação: RECLAMANTE Nome: ADRIELE RODRIGUES MAIA Participação: ADVOGADO Nome: CARIM JORGE MELEM NETO OAB: 789PA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB: 09PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: 21148/PAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 1745 transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 9

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 2870 P. R. I. C. Monte Alegre/PA, 5 de julho de 2021. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito Número do processo: 0800661-82.2020.8.14.0032 Participação: REQUERENTE Nome: J. M. C. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: Dr. Machado registrado(a) civilmente como EDSON FURTADO MACHADO OAB: 9041/PA Participação: REQUERIDO Nome: R. D. S. E. S. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 3137 Número do processo: 0800278-41.2019.8.14.0032 Participação: RECLAMANTE Nome: DHOUSES SOUZA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: CARIM JORGE MELEM NETO OAB: 789PA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB: 09PA Participação: RECLAMADO Nome: ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Indenização po