1.248 resultados encontrados para p. r. i. c. monte - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1706 injuriosas de terceiro, configurando lesões na esfera interna e valorativa do ser com entidade individualizada” (Humberto Theodoro Júnior, Dano Moral, 4ª ed., 2001, Ed. Juarez de Oliveira, p. 2). No mesmo sentido, a lição precisa de Rui Stocco: “como o dano moral é, em verdade, um não dano, não ha
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 2027 advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, observando-se o disposto no artigo 12 da lei 1.060/50. No entanto, estas ficarão suspensas, observando ser o requerente beneficiário da Justiça Gratuita. Casso a liminar ora deferida (fls. 25). P. R. I. C. Monte Aprazível, 12 de janeiro de 2012. LEONAR
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 1813 administração, fundo de reserva, fundo comum, seguro de vida, seguro quebra de garantia e outras discriminadas na cláusula 5ª do contrato. Ora, se há previsão do valor do bem e tal valor foi disponibilizado pela ré à consumidora, como se vê a fls. 37/38 e 70/72, bem como há previsão contratual destaca
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1765 dias (fls. 49), o autor faz jus a contagem correta do tempo trabalhado, ou seja, período compreendido entre 11/02/1966 a 20/09/1968. Diante disso, o autor tem direito à nova contagem de tempo de serviço, conforme requerido na inicial. ANTE O EXPOSTO e o mais que dos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inte
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1911 FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido formulado na inicial é improcedente. Dispõe os artigos 48 a 51, da Lei 8.213/91, e também os artigos 56 a 63, do Decreto 3.048/99, que a aposentadoria por tempo de contribuição é o benefício devido aos segurados que tiverem contribuído durante 35 (trinta e cinco) anos, se
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1929 em razão da inexistência de aparelhos próprios e específicos no local, o paciente fora deslocado até a unidade da ré em Monte Alto. Durante o percurso, o estado de saúde do paciente agravou-se, fato que fez com que a médica que o acompanhava determinasse a parada na cidade mais próxima, Vista Alegr
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1613 143/147), tendo sido fixada multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 30.000,00. Citada, a ré TATIANE ofertou contestação (fls. 163/169) alegando, em suma, que embora o imóvel esteja em seu nome, fora vendido a terceiro, aos 15 de dezembro de 2011. Tão logo fora citada, deu ciência ao referido terceir