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p. r. i. c. nota - Página 3

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  • Saiba quem é quem no esquema que teria desviado R$ 101 milhões do Estado
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TJSP 13/02/2014 - Pág. 1639 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1639 celebrado pelas partes às fls. 33/34. Aguarde-se por 30 dias após o prazo final do acordo, e na ausência de comunicação de seu descumprimento, reputar-se-á como cumprido, ensejando a extinção da execução. Int. - ADV: MARCEL TORRES DE LIMA (OAB 201065/SP) Processo 0001754-02.2013.8.26.0396 (039.62

TJSP 01/06/2009 - Pág. 405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 484 405 538.01.2008.004462-9/000000-000 - nº ordem 1154/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CARLOS DONIZETI CANTONI X NOSSA CAIXA S/A - Fls. 99/104 - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o Réu a pagar o equivalente a 42,72% (fevereiro/89), 44,80% (abril/90), 7,87% (maio/90) e 21,8

TJSP 30/08/2012 - Pág. 2982 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1257 2982 aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001, e para reconhecer a falta de certeza quanto ao lançamento relativo aos exercícios de 2002, 2003, 2004 e 2005, anulando os respectivos débitos. Por conseqüência, julgo extinta, por falta de justa causa, a presente execução fiscal, nos termos do artigo

TJSP 18/02/2010 - Pág. 1316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 655 1316 ARCHELAU CARDOSO NETO - Fls. 34/35 - Assim, ante todo o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos, opostos por LEONILDA BONITA CARVALHO em face de JOSÉ ARCHELAU CARDOSO NETO e, em conseqüência, declaro ineficaz a penhora realizada no feito executivo n° 264/07, em trâ

TJSP 02/09/2009 - Pág. 1350 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 1350 sucumbência parcial. Transitada esta em julgado, deposite o Requerido o valor da condenação (incluídas as custas finais), em quinze dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor do débito, e cumpram as Autoras o disposto no artigo 475-B do Código de Processo Civil (incluídas as custas finais). No silênci

TJSP 19/04/2011 - Pág. 361 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 936 361 736 às Fls. 15: ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, incisos I e IV, do Código de Processo Civil. Custas pela Autora, que poderá desentranhar os documentos apresentados (independentemente de substituição por fotocópias), após o trânsito em julgado dest

TJSP 11/01/2010 - Pág. 557 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 630 557 583.00.2009.196828-2/000000-000 - nº ordem 2273/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO JARDIM ADELE ZARZUR X PAULO SPESSATO RIBEIRO E OUTROS - Fls. 55/56 - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação, para condenar os Requeridos ao pagamento dos encargos condominiais descritos a fls.04, além daquele

TJSP 10/12/2010 - Pág. 296 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 850 296 583.00.2010.178163-8/000000-000 - nº ordem 1797/2010 - Ação Monitória - SP JAPAN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA X CARBRAS ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA - Fls. 37 - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação, constituindo-se o título executivo, em favor da Autora. Prossiga-se na ação, nos termos do artigo 1102c do

TJSP 02/06/2010 - Pág. 349 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 726 349 processo, com fundamento nos artigos 267, incisos I e IV, e 284, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Custas pelo Autor, que poderá desentranhar os documentos apresentados (independentemente de substituição por fotocópias), após o recolhimento das custas processuais (R$ 82,10) e do valor relativo à Ca

TJSP 14/01/2010 - Pág. 667 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 633 667 583.00.2009.210665-3/000000-000 - nº ordem 2573/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARISA SCHUTZER DEL NERO POLETTI X POMPEU DO PRADO ROSSI E OUTROS - Fls. 441 - I- fls. 410: cumpra-se a determinação de fls. 403, item IV. II- fls. 412/440: anote-se, mantida a decisão agravada. - ADV ELOY FRANCO DE OLIVEIRA FI

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