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p. r. i. c. nota - Página 5

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  • Saiba quem é quem no esquema que teria desviado R$ 101 milhões do Estado
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TJSP 04/02/2009 - Pág. 727 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 408 727 condenar o Requerido a pagar ao Autor, a título de indenização por dano moral, a quantia de R$ 4.150,00 (quatro mil e cento e cinqüenta reais), incidindo correção monetária e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados desde hoje. O Requerido arcará com as custas e despesas processuais (corrigid

TJSP 10/11/2010 - Pág. 316 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 830 316 e nove reais, e oitenta centavos, e R$ 259,00 (duzentos e cinquenta e nove reais), acrescida de correção monetária e dos juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados desde 04 de março de 2008, 21 de março de 2008, 26 de março de 2008, e 02 de abril de 2008, respectivamente (fls.18,21, 23, e 25). Ar

TJSP 23/04/2010 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 698 1723 OAB/SP. 191.562. 344/08 EXECUÇÃO NESTOR FERNANDES DA SILVA x PRISCILA GONÇALVES DOS SANTOS Ciência do r. despacho de fls. 35: Vistos... Anote-se o atual endereço do(a) devedor (a) fls. 34. Desentranhe-se o mandado de fls. 26/27, aditando-o. Após, tornem ao Sr. Oficial de Justiça para integral cumprimento.

TJSP 01/10/2010 - Pág. 243 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 808 243 SPE LTDA E OUTROS X PLAYER EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA - Fls. 251/252 - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para declarar rescindidos os contratos celebrados, mediante a devolução à Requerida, em única parcela, dos valores pagos, corrigidos monetariamente desde as datas dos respectivos

TJSP 23/09/2009 - Pág. 608 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 608 583.00.2009.181121-8/000000-000 - nº ordem 1909/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILSON SANTOS DE OLIVEIRA X BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 17 - VISTOS. Fls. 16: homologo a desistência da ação e Julgo Extinto o processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Recolha as cust

TJSP 25/11/2009 - Pág. 603 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 602 603 a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 583.00.2009.166853-0/000000-000 - nº ordem 1603/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - GP SERVICE REMOÇÃO DE VEICULOS S.C LTDA X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A - Fls. 84/86 - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCE

TJSP 22/07/2013 - Pág. 1459 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1459 declarar a inexigibilidade do débito ora impugnado; c) a condenação da ré LINDE GASES LTDA ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por danos morais ocasionados à parte autora, acrescido de correção monetária a partir da presente data, consoante entendimento da Súmula 362, do STJ , e j

TJSP 03/04/2009 - Pág. 362 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 448 362 contestação apresentada. Desta forma, manifeste(m)-se o(s) autor(es). Prazo de 10 dias. Int. SCP, d.s. Juíza de Direito - ADV RODRIGO FERNANDO FERREIRA OAB/SP 253742 - ADV EDUARDO FREDERICO ZANATTA MELLO OAB/SP 268607 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV ALESSANDRA CRISTINA MOURO OAB/SP 16

TJSP 11/09/2009 - Pág. 469 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 469 condenação, já considerada a sucumbência parcial. Transitada esta em julgado, deposite o Requerido o valor da condenação (incluídas as custas finais), em quinze dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor do débito, e cumpra a Autora o disposto no artigo 475-B do Código de Processo Civil (incluídas as

TJSP 18/11/2010 - Pág. 410 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 835 410 BRASIL S/A - Fls. 67/68 - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação, para declarar inexigível o débito de R$ 891,02 (informado pelo Requerido ao SCPC - fls.11) e inválido o contrato número 47981641 - quanto ao Autor, e condenar o Requerido a pagar ao Autor, a título de indenização por dano moral, a quantia de R$ 10

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