283 resultados encontrados para p. r. i. c. oficie - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
P. R. I. C. Oficie-se ao Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Conflito de Competência, com cópias da denúncia (fls. 4.043-4.074), do aditamento (fls. 4.120-4.151), do despacho das fls. 4.230-4.231, da manifestação do Ministério Público Federal das fls. 4.240-4.248 e da presente decisão. Dê-se vista ao Ministério Público Federal. Oportunamente, providencie a Secretaria a realização das comunicações de praxe e, ocorrido o trânsito em julgado, a remessa dos autos para a Justi
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 DESPACHO : VISTOS, TRATA-SE DE PEDIDO DE ALVARA JUDICIAL, FORMULADO POR KATL HEEN CARVALHO RODRIGUES E BEATRIZ CARVALHO RODRIGUES, ESSA ULTIMA REPRESENTADA POR SUA AVO MATERNA, MARIA EUNICE RODRIGUES, PARA L EVANTAMENTO DE SALDOS DEIXADOS, AINDA EM VIDA, PELA GENITORA DE A MBAS, EM CONTAS CORRENTES VINCULADAS A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL, EM FACE DE GILB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 A 26/03/2014 APRESENTANDO QUADRO DE TCE GRAVE E EVOLUINDO COM TET RAPARESIA ESPASTICA E COMA VIGIL COMO SEQUELA. () ENCONTRA-SE IMP OSSIBILITADO DE TOMAR DECISOES DA SUA VIDA CIVIL E DA VIDA PRATIC A. FOI REALIZADA INSPECAO JUDICIAL NO CRER CENTRO DE REABILITACAO E READAPTACAO DR. HENRIQUE SANTILLO VERIFICANDO-SE QUE O INTERDI TANDO ESTA INTERNADO, OCASIAO NA QUAL FOI C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 RES INCAPAZES, ESTANDO PREVISTA NO ART. 1767 E SEGUINTES DO CODIG O CIVIL. SEGUNDO O LAUDO PERICIAL AS FLS. 103/106 A INTERDITANDA (...) POSSUI DIAGNOSTICO DE DOENCA MENTAL CODIFICADA PELO CID-10: G30 DOENCA DE ALZHEIMER, ENCONTRANDO-SE INCAPAZ DE MANEIRA PLENA E DEFINITIVA DE GERIR A SI PROPRIA E SEUS BENS. A DOCUMENTACAO A COSTADA AOS AUTOS E SUFICIENTE PARA COMPROVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 NR. PROTOCOLO : 404707-73.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2009 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : MNVB REQUERIDO : MPV ADV REQTE : 38890 GO - KELVIA AMANDA CANDIDA DE FREITAS DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE INTERDICAO PROMOVIDA POR MARCIA NUNES VALADAO BORGES, EM FACE DE MARIANA PIMENTA VALADAO, JA QUALIFICADAS. INF ORMA QUE A REQUERIDA ENCONTRA-SE E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1512 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 EXISTENTE PARA A ADMINISTRAçãO DE INTERESSES DE MAIORES INCAPAZES, ESTANDO PREVISTA NO ART 1767 E SEGUINTES DO CóDIGO CIVIL O RELATóRIO MéDICO JUNTADO AOS AUTOS (FL 15) ATESTA QUE O INTERDITANDO APRESENTA “ QUADRO DE INFECçãO GENERALIZADA, NO MOMENTO TEM DEFICIT MOTOR E COGNITIVO, ESTANDO IMPOSSIBILITADO DE RESPONDER POR SEUS ATOS” NO TERMO DE INTERROGATóRIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 CODIGO CIVIL. A LEGITIMIDADE DA REQUERENTE PARA PLEITEAR A INTER DICAO SE JUSTIFICA, EIS QUE E ESPOSA DO REQUERIDO, RESTANDO POIS OBEDECIDA A ORDEM LEGAL PARA A NOMEACAO DO ENCARGO DE CURADOR. O RELATORIO MEDICO DE FL. 13, ATESTA QUE O REQUERIDO ENCONTRA-SE IN CAPAZ PARA OS CUIDADOS DE VIDA DIARIA, NECESSITANDO DO AUXILIO CO NTINUO DE UM RESPONSAVEL. ENCONTRA-SE EM ALIE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 REQUERENTE : TVA REQUERIDO : RA ADV REQTE : 36460 GO - DAYANE RODRIGUES DAMACENP DUARTE DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE INTERDICAO PROMOVIDA POR TATIANE VIEIRA DE AR AUJO, EM FACE DE REINALDO DE ARAUJO, AMBOS QUALIFICADOS. INFORMA QUE E FILHA DO REQUERIDO E QUE ESTE E PORTADOR DE DEMENCIA ALCOOL ICA E DEMENCIA NAO ESPECIFICADA, O QUE O IMPOSSIBILITA DE PRATICA R OS ATOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 VALéRIA FERREIRA DA SILVA” REALIZADA INSPEçãO IN LOCO, FICOU CONSTATADO QUE A INTERDITANDA ESTá INTERNADA NO HOSPITAL SANTA MôNICA, NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, ESTá “ENTUBADA, ALIMENTA-SE POR SONDA GASTRO INTESTINAL, USA FRALDA GERIáTRICA, NãO TEM MOVIMENTO NOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIOR ESQUERDO, PARECE BASTANTE DEBILITADA E MAGRA; TEM DIFICULDADE DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 AMBOS QUALIFICADOS. NARRA A INICIAL QUE A REQUERIDA APRESENTA PROBLEMAS PSíQUICOS, O QUE A IMPOSSIBILITA GERIR SUA PESSOA E DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL (FLS.02/04). JUNTOU DOCUMENTOS (FLS. 05/12). COM VISTA DOS AUTOS, O MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTOU-SE PELA PROCEDêNCIA DO PEDIDO (FLS. 27/29). É O RELATóRIO. DECIDO. PRESENTES AS CONDIçõES DA Aç�