Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1188 1705 à autora, que arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais). Sentença sujeita a reexame necessário, decorrido o prazo para recurso voluntário remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. P.R.I.C. São José dos Campos, 24 de abril de 2012 - ADV: CARLOS AMERICO DOMENEGHETTI BAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1296 Cabral - - Antonio Cabral - Bruna Cristina Jaquetto Pereira - Manifeste-se o autor sobre o mandado que intimou os fiadores, mas deixou de citar a requerida. Os fiadores informaram o novo endereço da requerida na cidade de Brasília (CLN nº 313, Asa Norte, Brasília/DF) - ADV: GILBERTO MARTINS (OAB 61072/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1270 1529 questões de ética e disciplina partidária, reunindo elementos pertinentes” - artigo 200, fl. 176 dos autos. Frise-se: a apuração de infração de ética e disciplina por parte dos filiados é de competência da Comissão de Ética e Disciplina. Acrescente-se, ainda, que no caso de urgência, poderá �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1404 negócio jurídico. Neste ponto, anote-se que a empresa EBF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA confirma, em contestação, que a compra e venda não foi concretizada, contudo, o banco não providenciou a baixa da duplicata mercantil. Portanto, não houve negócio jurídico entre as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2643 unitário mínimo legal; por sua vez, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal com relação a RAIMUNDO MEDINA DE AZEVEDO, CONDENANDO-O como incurso no art. 180, caput, do Código Penal, à pena de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, no regime inicial semiaberto, bem como à pena de mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1844 do CONFEA, que assim dispôs quanto às atribuições do profissional: “Art. 2° - Compete ao engenheiro hídrico o desempenho das atividades 1 a 18 do art. 1° da Resolução n° 218, de 29 de junho de 1973, referentes ao uso e gestão de recursos hídricos superficiais, sistemas hidrológicos, sistemas de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1755 S/A, qualificado a fl. 78. Anote-se. Cite-se a denunciada, devendo a parte ré providenciar as diligências necessárias ao cumprimento do ato e cópias da inicial e da contestação apresentada, suspendendo-se os autos pelo prazo de 30 dias. Intimemse. - ADV: MARCOS DE SOUZA (OAB 139722/SP), MARGARIDA BATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1672 pedagógicos ao ofensor, as condições pessoais dos litigantes e equilíbrio entre os limites dos bons princípios e igualdade que regem as relações de direito, sem proporcionar situação econômica que o ofendido, por sua força, não alcançaria, ou impossível ao ofensor de proporcionar. Partindo dess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1511 seu estabelecimento o qual, no entanto, não funcionou. Alegou “prejuízo financeiro a sua atividade” vez que o estabelecimento não pôde funcionar à noite e impugna a cobrança da diária da locação e do valor do transporte do gerador, no total de R$ 208,00. Pleiteia o ressarcimento do valor de R$ 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 1598 culposa, que deve ser indenizado para amenizar os efeitos do abalo no crédito, como forma de compensação pelos dissabores suportados pela empresa autora, traduzidos em desamparo de recursos bancários, paralisação de negócios, credibilidade e solvibilidade denegridas sem justa causa. Para sua fixação