283 resultados encontrados para p. r. i. c. oficie - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1486 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 INTERROGATóRIO à FL 41 COM VISTA DOS AUTOS, O MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTOU PELA PROCEDêNCIA DO PEDIDO DE INTERDIçãO (FLS 43/45) É O RELATóRIO DECIDO ESTãO PRESENTES AS CONDIçõES DA AçãO, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, NãO HAVENDO óBICE AO JULGAMENTO DO PEDIDO A CURATELA é UM MUNUS PúBLICO EXISTENTE PARA A ADMINISTRAçãO DE INTERESSES DE MAIORES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 , TÉRREO. NR. PROTOCOLO : 307704-71.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1732 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : MARIA APARECIDA LEITE MEDRADO REQUERIDO : ARCANJO DIAS RODRIGUES ADV REQTE : 30521 GO - VIVIAN BERKA ABRANTES DE OLIVEIRA DESPACHO : VISTOS, TRATA-SE DE AçãO DE INTERDIçãO PROMOVIDA POR MARIA APARECIDA LEITE MEDRADO, EM FACE DE SEU PADRAST
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1437 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/11/2013 RELATóRIO MéDICO FIRMADO POR PSIQUIATRA/NEUROLOGISTA OU GERIATRA PARA COMPROVAR A INCAPACIDADE DO INTERDITANDO (FLS 31/32) DOCUMENTOS JUNTADOS àS FLS 38/40 COM VISTA DOS AUTOS, O MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTOU-SE PELA PROCEDêNCIA DO PEDIDO (FLS 47/49) É O RELATóRIO DECIDO ESTãO PRESENTES AS CONDIçõES DA AçãO, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, NãO HAVENDO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 NR. PROTOCOLO : 441700-05.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 4577 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MLTMB EXECUTADO : FCM ADV EXEQTE : 35289 GO - YURI MEDEIROS CUNHA DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU RESPECTIVO PROCURADOR, PARA MANIFESTAR SOBRE A JUSTIFICATIVA E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO EXECU TADO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 2623
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1539 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 34868 33294 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 GO - PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA GO - FREDERICO FERREIRA MOREIRA DE ASSIS DESPACHO : VISTOS, TRATA-SE DE AçãO DE INTERDIçãO PROMOVIDA POR ONEIDA GONÇALVES PINHEIRO, EM FACE DE SUA MãE, JOANA FALEIRO DA SILVA, AMBAS QUALIFICADAS INFORMA QUE A REQUERIDA é PORTADORA DE DOENçA DE ALZHEIMER, QUE A IMPEDE DE PRATICAR TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL (FLS 02/05
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1336 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 ESTãO PRESENTES AS CONDIçõES DA AçãO, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, NãO HAVENDO óBICE AO JULGAMENTO DO PEDIDO. A CURATELA é UM MUNUS PúBLICO EXISTENTE PARA A ADMINISTRAçãO DE INTERESSES DE MAIORES INCAPAZES, ESTANDO PREVISTA NO ART. 1767 E SEGUINTES DO CóDIGO CIVIL. O RELATóRIO MéDICO JUNTADO AOS AUTOS CONFIRMA QUE O INTERDITANDO “Há CERCA DE 20
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 CURADORA SUA IRMã, MARLY LAUREANO DA SILVA QUE DEVERá SER INTIMADA PARA PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL E ENTRAR NO EXERCíCIO DO ENCARGO DEIXO DE EXIGIR A HIPOTECA LEGAL, POR NãO HAVER BENS DETERMINO SEJA A PRESENTE SENTENçA INSCRITA NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS COMPETENTE, FAZENDO-SE A SUA PUBLICAçãO NA IMPRENSA OFICIAL, CONFORME EXIGêNCIA PREVISTA NA PARTE FINAL
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1491 no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 800,00 (oitocentos reais), suspensa a execução da sucumbência em razão da gratuidade. 2) JULGO PROCEDENTE a ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais em relação à ré SVM DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUT
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1654 sendo inócua a oitiva dos representantes legais da autora, pois certamente confirmariam o alegado na inicial e réplica. Por fim, não há que se falar em danos morais, porquanto ausente provas de prejuízo ou de má-fé. A atividade mercantil está sujeita a riscos, como no caso em questão. ANTE O EXPOST
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1854 capacidade econômico-financeira do causador do dano. Outrossim, devem ser observados parâmetros que envolvem oferta de conforto ao ofendido e efeitos pedagógicos ao ofensor, as condições pessoais dos litigantes e equilíbrio entre os limites dos bons princípios e igualdade que regem as relações de di