Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1997 declarado para futuras intimações e de comparecer no Fórum, no primeiro dia útil após a soltura, para a assinatura de termo de compromisso e em todas as audiências designadas. Intime-se o defensor para que apresente o réu neste Juízo no prazo de 05 (cinco) para notificação, sob pena de nova análise d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 2300 30% dos rendimentos líquidos, na hipótese de trabalho com registro na CTPS, incidindo sobre férias, 13o salário, gratificações, adicionais e horas extras, exceto sobre FGTS e eventual multa sobre ele incidente. Posto isso e o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido deduzido na inicial, para de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 1822 verbis: “Conversão da separação - Decurso do lapso temporal e previsto em lei - Alegação de descumprimento de obrigações assumidas na separação consensual, o que não impede o êxito do pedido, bem acolhido na sentença - Preliminares rejeitadas, recurso principal não provido, acolhido o adesivo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 718 1326 405.01.2009.036892-7/000000-000 - nº ordem 2382/2009 - Exoneração de Alimentos - J. R. R. X S. B. D. S. R. - CONCLUSÃO Aos 26 de abril de 2010, faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito Titular da Terceira Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Osasco - SP, Dra. ISABEL CRISTINA MACEIRAS FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2562 Processo 1500556-19.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALAN JESUS GOMES - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2420 MOTA SANTOS (OAB 157721/SP) Processo 1026471-97.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A Vistos. *BANCO ITAÚCARD S/A, promoveu a presente ação de Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária, em face à DANILO DINIZ LIMA, também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3136 Arquivem-se. Int. - ADV: SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP) Processo 0014602-18.2018.8.26.0405 (processo principal 1016330-14.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sergio Mitsuo Tanaka - - Elaine Reis de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 1944 Não trouxe a Fazenda do Estado elementos concretos para impugnar os valores contidos nas certidões, que foram elaboradas segundo critérios fixados pela direção do Tribunal de Justiça. Os juros moratórios são devidos simplesmente porque a ré age ilicitamente ao postergar o pagamento de verba alimentar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1841 produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Depreque-se a oitiva das testemunhas de acusação Daniel Barros de Araújo e Adriano de Moraes, à Comarca da Capital, com prazo de 60 dias. Intimem-se as partes da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 1891 alçada do Rio Grande do Sul, 21 de agosto de 1996, apud Garantismo Penal Aplicado, 2ª ed., Amilton Bueno de Carvalho, pp. 67/63). A jurisprudência mais técnica e atenta ao princípio da individualização vem se posicionando pela obrigatoriedade da redução da sanção penal . Em decorrência, diminuo a pena