Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2865 WIGDEROWITZ NETO (OAB 153790/SP) Processo 0002719-85.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Reginaldo da Silva Antonio - Lauro Adriano Gervasio Azevedo Souza - Vistos.1-Aguarde-se por trinta (30) dias instauração de incidente de cumprimento de sentença em meio digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3788 Providencie-se o cancelamento do mandado de levantamento nº 135/2017, após expeça-se novo mandado de levantamento em nome do advogado indicado (Dr. Luiz Cláudio H. De Paula Santos - OAB/SP 307.328).Após, aguarde-se a retirada e posteriormente arquive-se o pedido em pasta própria.Intime-se.ALERTA: “Tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3173 apreciação, porquanto a requerida não é microempresa ou empresa de pequeno porte, pessoas jurídicas autorizadas a postular nos Juizados Especiais.Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, e, no mais, deixo de conhecer d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 3014 de reduzi-lo ou de dificultar o acesso a ele.Destarte, cabe ao Poder Público suprir essa necessidade do autor, nos termos da Constituição Federal.A Lei Federal 8.080/90, com fundamento na Constituição da República, classifica a saúde como um direito de todos e dever do Estado. É obrigação do Estado (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 3016 Nesse sentido:REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL CIVIL. PAGAMENTO DO ADICIONAL REALIZADO SOMENTE A PARTIR DA ELABORAÇÃO DO LAUDO. PRETENSÃO DA FAZENDA REJEITADA. ACOLHIMENTO DO PEDIDO DO AUTOR BUSCANDO RECEBER AS VERBAS ATRASADAS A ESSE TÍTULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 3062 Me - Intime-se a autora a informar o atual endereço do requerido, visto que o AR voltou negativo (mudou-se). Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP) Processo 1003804-26.2016.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Helena Biazoto Rocha Me - *Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2793 do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), THIAGO DE SOUZA RINO (OAB 230129/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP) Processo 0002804-42.2015.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2984 e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: NELSON HOMEM DE MELLO (OAB 117374/SP), TELMA CECILIA TORRANO (OAB 2848

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3984 art. 924, II, do Código de Processo Civil.II Observadas as formalidades legais, aguarde-se 90 dias a partir do trânsito em julgado para retirada de documentos, após, destruam-se os autos, conforme Provimento 1679/2009, Item 30.2 do CSM/TJSP.III - P. R. I. C.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3892 DE ENGENHARIA LTDA - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente(a) sobre o depósito de fls. 156 (R$ 374,34 - 24/08/2017), em termos de satisfação de seu crédito, no prazo de quinze dias. No silêncio será presumida a quitação. - ADV: BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP), PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), MARIA