5.327 resultados encontrados para p. r. i. catanduva - data: 26/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1261 1880 Providencie-se nos termos do Prov. nº 1670/2009 (item 30). Defere-se o desentranhamento de documentos, independentemente de cópias. P. R. I. Catanduva, 29 de agosto de 2012. ROGÉRIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de Direito - ADV GIOVANI AMBRIZZI OAB/SP 300323 132.01.2012.012050-9/000000-000 - nº ordem 3529/2012
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1169 1829 132.01.2012.005278-7/000000-000 - nº ordem 1650/2012 - Outros Feitos Não Especificados - Execução de Título Judicial VANDERLI APARECIDA GONNELLI X BANCO ITAÚ S/A - Proc. 1650/12 A: Vanderli Aparecida Gonnelli R: Banco Itaú S/A Vistos. Trata-se de pedido de liquidação e de execução em razão de condena
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1169 1830 132.01.2012.005283-7/000000-000 - nº ordem 1656/2012 - Outros Feitos Não Especificados - Execução de Título Judicial - LAERT DE FREITAS X BANCO ITAÚ S.A. - Proc. 1656/12 A: Laert de Freitas R: Banco Itaú S/A Vistos. Trata-se de pedido de liquidação e de execução em razão de condenação genérica em
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1398 é pessoa jurídica. Não há título, não há duplicata com aceite, nem comprovação de recebimento de produto ou de serviço. Não basta a Nota Fiscal para suprir tais ausências. Além disso a parte ré tem endereço em outra Comarca. Inviável o prosseguimento, à luz do art. 4º, I, da Lei nº 9099/95, qu
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1844 0003040-31.2013.8.26.0132 Nº Ordem: 000779/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários FABIANO PERINI NETTO X BANCO PANAMERICANO S/A - C O N C L U S Ã O Faço, nesta data, estes autos conclusos ao DR. ROGÉRIO BELLENTANI ZAVARIZE, MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível d
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1890 LTDA - ME X ANTONIO BEZERRA DE CAMARGO - C O N C L U S Ã O Faço, nesta data, estes autos conclusos ao DR. ROGÉRIO BELLENTANI ZAVARIZE, MM. Juiz de Direito, da Vara do Juizado Especial Cível desta Comarca. Catanduva, 18 de outubro de 2012 Esc. ROBERTO PAPI Escrevente Técnico Judiciário Processo nº 4203/12
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1997 Sem sucumbência nesta fase (art. 55 da Lei 9.099/95). Providencie-se nos termos do Prov. nº 1670/2009 (item 30). Defere-se o desentranhamento de documentos, independentemente de cópias, anotando no título o número deste processo (para oportuna conferência de eventual repetição de ação). P. R. I. Catandu
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 1954 custas dispensadas em primeiro grau, conforme art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e art. 4º, I e II da Lei Estadual nº 11.608/03. O valor mínimo é de dez Ufesps (R$184,40). O preparo deve ocorrer em até 48 horas após o protocolo do recurso (art. 42, §1º da Lei nº 9.099/95). Pode ser comprovad
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1614 do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 503 do Código de Processo Civil, não há interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. As partes ficam cientes de que o acordo será considerado cumprido, se até dez dias depois de decorrido o prazo previsto não houver comunicaç�
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 1848 sua vez, o art. 940 do Código Civil impõe que a cobrança indevida seja realizada através de meios judiciais para possibilitar ressarcimento em dobro. Vê-se que não é o caso dos autos. Ademais, é necessária apreciação judicial ampla para constatar a real situação, invalidando ajustes antes de deferir