5.327 resultados encontrados para p. r. i. catanduva - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1170 1907 título de cobrança de tarifa de cadastro ou abertura de crédito e de emissão de carnê ou boleto (TEC), cujos valores estão em epígrafe e nos autos. A devolução será realizada sem dobra (valor simples), com aplicação de correção monetária (tabela do TJSP) desde a data do contrato, quanto à taxa de
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1192 2145 possibilitar ressarcimento em dobro. Vê-se que não é o caso dos autos. Ademais, é necessária apreciação judicial ampla para constatar a real situação, invalidando ajustes antes de deferir devolução de valores. Nesse sentido há precedentes no Superior Tribunal de Justiça (3ª T. - RESP nº 2003/020569
1ª VARA DE CATANDUVA JATIR PIETROFORTE LOPES VARGAS Juiz Federal Titular CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMARGO Juiz Federal Substituto CAIO MACHADO MARTINS Diretor de Secretaria Expediente Nº 1457 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0001546-05.2014.403.6136 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X EDNA DIAS RAMOS VINHANDO(SP218537 - MARCELO ANDRE FONTES) Tendo em vista a certidão retro, intime-se a parte ré nos termos do despacho de fl. 73, para que providencie a regulariza�
0000115-96.2015.403.6136 - MARIA APARECIDA PENAROTTI CAPELETTO(SP104442 - BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES E SP144034 - ROMUALDO VERONESE ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA APARECIDA PENAROTTI CAPELETTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do r. despacho de fl. 424, VISTA À PARTE AUTORA quanto aos cálculos finais, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Expediente Nº 1692 PROCEDIMENTO COMUM 0000020-71.2012.403.6136 - ELETRO METALURGICA VENTI DELTA LTDA(SP054914 - PAS
Trata-se de embargos à execução fiscal concernentes à execução fiscal n. 5000196-86.2017.4.03.6136, proposta pelo MUNICÍPIO DE CATANDUVA em face de ALLAMERICA LATINA LOGISTICA SA , empresa atualmente denominada RUMO S/A, visando à cobrança de débito relativo ao ISS. A execução foi inicialmente ajuizada perante a Justiça Estadual. Após a citação da devedora e a oposição destes embargos à execução fiscal, o douto Juízo do SAF - Serviço de Anexo Fiscal – da Comarca de Catan
0000115-96.2015.403.6136 - MARIA APARECIDA PENAROTTI CAPELETTO(SP104442 - BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES E SP144034 - ROMUALDO VERONESE ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA APARECIDA PENAROTTI CAPELETTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do r. despacho de fl. 424, VISTA À PARTE AUTORA quanto aos cálculos finais, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Expediente Nº 1692 PROCEDIMENTO COMUM 0000020-71.2012.403.6136 - ELETRO METALURGICA VENTI DELTA LTDA(SP054914 - PAS
Trata-se de embargos à execução fiscal concernentes à execução fiscal n. 5000196-86.2017.4.03.6136, proposta pelo MUNICÍPIO DE CATANDUVA em face de ALLAMERICA LATINA LOGISTICA SA , empresa atualmente denominada RUMO S/A, visando à cobrança de débito relativo ao ISS. A execução foi inicialmente ajuizada perante a Justiça Estadual. Após a citação da devedora e a oposição destes embargos à execução fiscal, o douto Juízo do SAF - Serviço de Anexo Fiscal – da Comarca de Catan
caráter substitutivo, mas sim integrativo, implicando, assim, a manifesta impossibilidade de admiti-los, salvo excepcionalmente, com caráter infringente. Não é o caso dos autos.No caso concreto, absolutamente descabida a alegação da ora embargante, vez que a sentença de forma clara e fundamentada, expôs as razões pelas quais considerou indevida a anuidade relativa a 2011. Nesse sentido, transcrevo excerto da sentença: ...Desta forma, levando-se em consideração o entendimento que, no
0000619-34.2017.403.6136 - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL, PROMOCIONAL E EDUCACIONAL RESSURREICAO - APER(SP218077 - APARECIDA MARIA AMARAL CANDIDO E SP360219 FLAVIA FERNANDA BENETTI CASTRO) X UNIAO FEDERAL Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença lançada às folhas 245/246, que declarou extinto o processo, sem resolução do mérito, em razão da falta de interesse de agir da autora.Sustenta, em apertada síntese, a embargante, a existência de omissão na decisão, à
0000619-34.2017.403.6136 - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL, PROMOCIONAL E EDUCACIONAL RESSURREICAO - APER(SP218077 - APARECIDA MARIA AMARAL CANDIDO E SP360219 FLAVIA FERNANDA BENETTI CASTRO) X UNIAO FEDERAL Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença lançada às folhas 245/246, que declarou extinto o processo, sem resolução do mérito, em razão da falta de interesse de agir da autora.Sustenta, em apertada síntese, a embargante, a existência de omissão na decisão, à