Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 1419 entre o comerciante e o fabricante. Veja-se: “art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 1786 361.01.2011.014954-5/000000-000 - nº ordem 1745/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR DE VEICULO - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X ANA FILOMENA DE MELO - Fls. 34 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi à revisão de folhas destes autos, encontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 1788 entrada no centro cirúrgico. O dano moral está configurado diante do sofrimento da autora que foi submetida ao procedimento pré-operatório, foi levada à sala de cirurgia e permaneceu no local por várias horas. O desgaste psicológico de qualquer ser humano diante das incertezas de procedimento cirúrgico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1318 documentos (fls. 132/143). Os autos foram remetidos a esta vara (fls. 147/149). É o relatório. Fundamento e decido. Trata-se de pedido de anulação de sentença homologatória de acordo judicial. A questão é exclusivamente de direito, assim, passo ao julgamento antecipado da lide, indeferindo a produçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 1629 escrevente-chefe, digitei Proc. nº 363.01.2009.008610-8 (C - 1350/2009) Houve abandono da causa pela Autora, já que não foi encontrada para fins de intimação (fls.24vº), e mudou de domicílio sem comunicar nos autos seu atual endereço (Art.238, parágrafo único do C.P.C. com a nova redação dada pela Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1441 momento da celebração do contrato, rua Iracema Brasil de Siqueira, Mogi das cruzes (fls. 13 e 15/16). Ora, houve entrega da notificação no endereço fornecido pelo próprio réu, logo, se o réu não declinou endereço correto ou mudou o endereço sem informar ao autor, não pode em juízo se beneficiar da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1445 apresentassem documentos essenciais para prosseguimento da ação, ela não foi aproveitada, pelo que a petição inicial deve ser indeferida. Com efeito, trata-se de elementos essenciais para a definição da posse mansa, pacífica e contínua. Ademais, o prazo para emenda da petição inicial decorre de lei,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1601 lapso, poderão ser retirados a requerimento da parte interessada. Oportunamente, façam-se as anotações e comunicação, arquivando-se os autos. P.R.I. - ADV AIRTON PICOLOMINI RESTANI OAB/SP 155354 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 362.01.2007.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 639 1290 relação às diferenças entre o índice de 44,80% em abril e o índice efetivamente aplicado a título de correção monetária, para a remuneração referente àquele mês, incidente sobre os fundos existentes na caderneta de poupança junto ao banco depositário, excluídos os fundos transferidos ao Banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 1439 devidamente corrigido a partir de cada desconto, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, mantendo a sentença nos seus demais termos. No mais, diante do documento de fl. 20, defiro a prioridade da tramitação no feito à autora, conforme estabelece o artigo 71 da Lei n. 10.741/2003, be