Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 1872 nesta data, acompanhada de defesa. Assim tendo em vista que na denúncia foi oferecida proposta de suspensão do processo para este réu designo audiência para o dia 5 de outubro de 2010, às 17.30horas para que seja oferecida proposta de suspensão . conforme exposto pelo advogado o réu Rodrigo comparecerá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 1999 pela autora, então, caberia ao réu exibir os respectivos recibos, assente que a norma inserta no artigo 319 do novel Código Civil impõe ao próprio devedor o ônus de demonstrar eventuais pagamentos. Para CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA, enquanto não paga, o devedor está sujeito às conseqüências da obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2330 existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. 6. Intime-se. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP) Processo 1002494-35.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cleonice de Carvalho Braga - Vistos. 1. Ante a documentação apresentada, concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3410 pedido expresso. Ainda, encaminhe-se ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos, instalado nesta Comarca, visando uma possível conciliação entre as partes, observando que ambas as partes são benefíciárias da justiça gratuita, inclusive para fins de isenção de recolhimento de honorários para o co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2400 PIETRO, a saber: “O enquadramento na lei de improbidade exige culpa ou dolo por parte do sujeito ativo. Mesmo quando algum ato ilegal seja praticado, é preciso verificar se houve culpa ou dolo, se houve um mínimo de má-fé que revele realmente a presença de um comportamento desonesto. A quantidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2387 referente a 30% do valor exequendo, acrescido de custas e honorários advocatícios, requerer o parcelamento do saldo devedor em seis (06) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao ano, nos expressos termos do artigo 916 do Código de Processo Civil. 4 - Em caso de não oferecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2963 no prazo de quinze dias, sob pena de incorrerem em multa e honorários de 10% sobre o montante da condenação, ensejando ainda, a requerimento da parte contrária, a eclosão da execução, que deverá se dar por meio de incidente próprio e digital. No momento oportuno, certifiquem-se o trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2148 processo. - ADV: OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP) Processo 0017354-08.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017354) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcio Alves - Estado de São Paulo - Fls. 337/340: Ciência da petição e planilha de cálculos juntados - ADV: DIRCEU AUGUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2381 LTDA. contra MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM, por meio da qual pede a condenação do réu à expedição de certidão de uso e ocupação do solo (folhas 1-11). O Ministério Público declinou atuação no feito (folhas 67-68). Citado (folha 73), o réu apresentou contestação (folhas 74-76), pugnando pelo julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2673 se o exequente indicar a localização de bens penhoráveis ou veicular petitório efetivo em termos de prosseguimento; g. A gradação legal (ordem de prioridade) da penhora, estatuída no artigo 835 do CPC deve ser respeitada. Por conseguinte, a apreciação de excussão de direitos remotos deverá ser pr