1.339 resultados encontrados para p. r. i.. mogi - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 1775 medicamento TEMOZOLIDA 20mg seria obtido por meio de doações realizadas ao Setor de Oncologia (fls.123 e 124). O Ministério Público manifestou-se pelo afastamento das preliminares e, no mérito, pela procedência do pedido, concedendo-se a segurança. (fls. 129/133). É o relatório. DECIDO. Passo a analisar
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 1664 do salário de benefício a medida aritmética dos 80% maiores salários de contribuição. Os documentos trazidos pela Autarquia não foram impugnados pelo autor, que deveria ter demonstrado a este Juízo eventual erro da ré. Ademais, em sua peça inicial o autor invoca o referido direito sem ter dados concret
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 1756 GAMA OAB/SP 73759 363.01.2012.001310-0/000000-000 - nº ordem 181/2012 - Mandado de Segurança - JOÃO BATISTA FERREIRA X PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - Fls. 102/107 - Vistos, JOÃO BATISTA FERREIRA, com qualificação nos autos, impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato do PREFEITO MUNICIP
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 2165 da CF).” Também já se manifestou o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, em voto da Ministra Eliana Calmon: “A Lei de Diretrizes e Bases prioriza o ensino fundamental, e o Estatuto da Criança e do Adolescente impõe ao Estado o dever de atender aos menores, especialmente aos já matriculados na rede
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 1814 DE DIREITO - ADV FRANCESCO MARTINO OAB/SP 282584 - ADV ANA LUCIA VALIM GNANN OAB/SP 138530 362.01.2012.006741-3/000000-000 - nº ordem 1410/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - CRISTIANE APPOLINARIO X ROBERTO DIAS REZENDE - Autos nº 1410/12 Vistos. Cuida-se de ação
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2023 argumento de que o objeto contratual foi firmado mediante adesão, pelo contrário, esse fator apenas revela que os padrões contratuais da ré estão em desacordo com as leis vigentes. Apesar de o autor ter firmado contrato por espontânea vontade, as cláusulas abusivas podem ser reconhecidas a qualquer temp
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 1721 Processo Civil, mas, sem condenação em verbas de sucumbência. P. R. I. Mogi Guaçu, d. s. José Fernando Steinberg Juiz de Direito - ADV MICHELLE MENEZES LUCAS OAB/SP 265434 - ADV ROBERTO GUENDA OAB/SP 101856 362.01.2012.008346-0/000000-000 - nº ordem 1606/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - In
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1359 cautelas de estilo. Int. - ADV APARECIDA CLAUDINÉIA SIQUEIRA SILVA OAB/SP 181088 - ADV MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA OAB/SP 233369 361.01.2012.003824-6/000000-000 - nº ordem 411/2012 - Monitória - Pagamento - JORGE ARTUR SERNADA X VALDEMIR APARECIDO FIALHO - autor depositar diligencia - ADV MARCELO AUGUSTO FONTA
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1235 que o autor deixou de cumprir as obrigações contratuais; que o autor não nega a existência do débito; que o autor escolheu o réu para a celebração dos contratos de empréstimo; que não se aplica o Código de Defesa do Consumidor; que o autor não comprovou a alegação de excesso de cobrança; inexist�
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1188 9000438-84.2007.8.26.0014 Apelação Relator(a): Vera Angrisani - Comarca: São Paulo Órgão julgador: 2ª Câmara de Direito Público - Data do julgamento: 07/08/2012 - Data de registro: 16/08/2012 - Outros números: 90004388420078260014 - Ementa: EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. PRESCRIÇÃO. Sendo o IPVA sujeito