Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2151 do Seguro Social - INSS - Vistos. Face os documentos, defiro a habilitação postulada. Expeça-se o necessário para fins de recebimento da dívida. Intime-se. Mogi-Mirim, 25 de julho de 2019. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 0002901-89.2018.8.26.0363 (processo principal 001048

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 1651 Senhor Doutor EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO, MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Judicial da Comarca de Mogi Mirim, SP. Eu, _______ (Mônica M. Nagai Shiroma), escrevente-chefe , digitei Proc. nº 363.01.2008.008115-0 (C - 1460/2008) VISTOS: MARIA AUXILIADORA FERNANDES ARAÚJO DE OLIVEIRA , já qualificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 1774 363.01.2011.003022-9/000000-000 - nº ordem 570/2011 - Divórcio Consensual - I. A. T. A. E OUTROS - Fls. 33 - PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO C O N C L U S Ã O Aos 20 de maio de 2011 , faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Doutor EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO, MM. Juiz de Direito Titular da 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1827 Processo 3006849-61.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - JOSÉ JACINTHO FRANCISCO - AO AUTOR: Manifeste-se sobre a contestação. - ADV: ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB 198669/SP) Processo 3006923-18.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Aposen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1706 Código Civil. Dá-se, pois, que o único requisito exigível para o divórcio direto, consistia no decurso do prazo ali estampado. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 66/10, por fim, nem mais subsistem os prazos mínimos da separação judicial (um ano) ou da separação de fato (dois anos) para d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 1672 EXEQUENTE:L. H. T. E OUTRO ADVOGADO:129099/SP - MARIA LUIZA SBEGHEN Executado:M. A. T. VARA:3ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 1ª Vara - Seção Cível Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim JUIZ: EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO 363.01.1996.005962-1/000000-000 - nº ordem 181/1996 - Falência - EUCATEX QUIMIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 1538 matrimônio, como se dá no caso em voga. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA e APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA SILVA, para o fim de decretar o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas constantes do acordo trazido com a petição inicial. Em conseqü

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 1495 TERUEL OAB/SP 94875 363.01.2011.004182-0/000000-000 - nº ordem 790/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - J. C. D. S. F. E OUTROS - Fls. 08 - PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO C O N C L U S Ã O Aos 05 de julho de 2011, faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Doutor EMERSON GOMES DE QUEIROZ CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1505 executada encerrou as suas atividades de forma irregular. Assim, considerando-se que a empresa poderá estar se beneficiando ao deixar de saldar suas dívidas quando eventualmente seu patrimônio estiver investido na pessoa de seus sócios, e assim seja ainda mais prejudicada a credora, DEFIRO a desconsidera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 2040 Código Civil. Dá-se, pois, que o único requisito exigível para o divórcio direto, consistia no decurso do prazo ali estampado. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 66/10, por fim, nem mais subsistem os prazos mínimos da separação judicial (um ano) ou da separação de fato (dois anos) para de