Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2166 locomoção. Dil. Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1004132-37.2018.8.26.0363 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Busca e Apreensão de Menores - T.M.S. - W.S.F. - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito. Sem custas e condenação ao pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2083 Processo 1003770-35.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Rubens José Fernandes - Genivaldo da Cunha - - Fabiano Pereira da Cunha - Giuliano Cristian Dias - Vistos. A contratação de serviços autônomos sem vínculo empregatício formal afasta a competência da Justiça La

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2205 na forma supracitada, anotando que não haverá alteração no tocante aos avós paternos. Outrossim, não configura a presente decisão como precedente, devendo em casos futuros a parte efetuar seu pedido diretamente ao Serviço de Registro Civil. Após, arquivem-se em definitivo. P. R. I.. Mogi Mirim, 04 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2874 audiência virtual, sob pena de revelia; 3 - Caso o(a) acusado(a) seja colocado(a) em liberdade por alguma decisão judicial posterior a sua intimação e não possua meios de ingressar na audiência virtual, o(a) Sr(a). Oficial de Justiça desta Comarca deverá intimá-lo a comparecer ao Fórum de Mogi Miri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2147 Revisão - W. C. X M. H. C. C. - Manifeste-se o autor sobre a devolução da carta precatória em 15 dias. Int. - ADV ELIANA APARECIDA BUCCI OAB/SP 66183 0006374-93.2012.8.26.0363 (363.01.2012.006374-0/000000-000) Nº Ordem: 001091/2012 - Usucapião - Propriedade MARCIO DA SILVA E OUTROS X FEDERAÇÃO MERID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1589 qüinqüênio anterior a propositura da ação, a teor da súmula 85 do Superior Tribunal de Justiça. O fator previdenciário para o cálculo inicial do benefício do autor utilizado pelo requerido foi o de 0,6704, ao passo que o encontrado pelo autor é de 0,7123. Tal diferença decorre da expectativa de vida d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 2040 apresentou réplica (fls. 125/128). É o relatório. Decido. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo ao exame direto do mérito, uma vez desnecessária a dilação probatória (art. 330, inc. I, do Código de Processo Civil). Limita-se a controvérsia à verificação da existênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1826 dezembro de 2009, AUXÍLIO-DOENÇA, incluindo abono anual, descontando os valores pagos por conta da concessão da tutela antecipada. As parcelas atrasadas, devidas desde o termo inicial até a data do restabelecimento por força da tutela antecipada, deverão ser corrigidas monetariamente, nos termos da legisl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 1785 silêncio, arquivem-se. Intimem-se. AUTOR, RECOLHER DILIGÊNCIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA PARA REINTEGRAÇÃO. - ADV CLEIDE BENEDITA TROLEZI OAB/SP 107152 - ADV ELAINE VICENTE FERREIRA OAB/SP 145842 363.01.2008.009179-9/000000-000 - nº ordem 1565/2008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 1338 363.01.2009.000426-5/000000-000 - nº ordem 83/2009 - Depósito - B V FINANCEIRA S/A X RAMIRO EVANGELISTA MACHADO - Fls. 64 - Ante a inércia do credor em dar andamento ao feito, remetam-se os autos ao arquivo aguardandose provocação do interessado. Anote-se como arquivo provisório. Intime-se. Mogi Mirim, dat