Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1659 312; Rua Osvaldo Orico 10 bl 2 ap 31 VILA LUZITA Santo André SP 09132-190 ; Rua dos Bandeirantes 84 Cambuí Campinas SP 13024-010; DR PESTANA 1021 CENTRO IJUI RS 98700-000 . - ADV: MÁRIO TOCCHINI NETO (OAB 250169/SP), CAMILO SIMOES FILHO (OAB 94010/SP) Processo 0049405-71.2011.8.26.0114 (114.01.2011.049405)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1395 arbitro a indenização no valor equivalente hoje a 20 salários mínimos, conforme precedentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça (3ª T., REsp 488.024, Min. Pádua Ribeiro, j. 22.5.03, DJU 4.8.03; 25 salários mínimos: 3ª T., REsp 453.874, Min. Pádua Ribeiro, j. 4.11.03, DJU 1.12.03), que corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1331 constitutiva negativa (desconstitutiva) e, portanto, está sujeita a exercício por meio de direito potestativo. Todos os que participaram do ato anulando devem figurar na ação, pois o litisconsórcio é necessário-unitário (v. Nery-Nery, CPC Comentado, coment. CPC 47). (...)” Cf. Nelson Nery Júnior e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1439 de Remessa e Retorno dos Autos ao Tribunal = R$ 0,00 referentes a 0 volume(s) (R$ 32,70 por volume de autos) - (Base de Cálculo: 1.000,00) - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), HORLEY ALBERTO CAVALCANTI SENNA (OAB 204049/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP) Processo 0078837-38.2011.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1033 determinada, em síntese, por “síndrome de colisão do ombro”, “lombocitalgia bilateral com articulação degenerativa da coluna lombar”, “bulsite nos ombros” e “artrose na coluna”. Pediu os benefícios da justiça gratuita e a antecipação da tutela jurisdicional (fls. 02/05). Foi deferido o be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1529 que esse tempo deveria ser dedicado ao ócio, à distração, o dano imaterial toma ainda mais vulto. O tempo é aquilo que temos de mais limitado; ninguém tem certeza do tempo que lhe será dado sobre a Terra, mas de qualquer forma não poderá “comprar” um tempo extra, não poderá dilatar o que lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2096 dos embargos. Por outra banda o titulo executivo goza da presunção legal de liquidez, certeza e exigibilidade. Diante desse quadro, a rejeição dos embargos se impõe. Sem a prova inequívoca do dolo, não se aplicam as sanções por litigância de má-fé (RSTJ 17/363). Pela sucumbência, o embargante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1236 certificando-se o trânsito em julgado. Havendo eventual descumprimento do pactuado, poderá o acordo ser executado nestes próprios autos. O cumprimento do acordo deverá ser informado nos autos em trinta dias. O silêncio será interpretado como quitação, com a consequente extinção da fase de cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1267 1486 = R$ 32,84; Valor Corrigido do Preparo = R$ 92,20,correspondentes a 5 UFE’S; Porte de Remessa e Retorno dos Autos ao Tribunal = R$ 25,00 referentes a 1 volume(s) (R$ 25,00 por volume de autos) - (Base de Cálculo: 1.642,11) - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 114.01.2012.023882-1/000000-000 - n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 1429 somente a embargada requereu o julgamento no estado, enquanto a embargante nada requereu. É o relatório. Decido. Nos termos do artigo 740, par. único do Código de Processo Civil, passo a julgar a lide, por não haver outras provas a serem produzidas além das já juntadas aos autos. Ademais, devidamente intim