Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 1191 manifestada pela exequente às fls. 65, certifique-se o trânsito em julgado, levantando-se a penhora, caso haja, arquivando-se os autos. Deixo de arbitrar os honorários do Curador Especial porquanto o mesmo não praticou qualquer ato processual que justificasse sua remuneração. P. R. I.C. Leme, 20/01/2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 1082 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OAB/SP 198693 318.01.1998.003792-4/000000-000 - nº ordem 10817/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X S E L SIST DE ESTOCAGEM LOGISTICAL LT ME E OUTROS - Intimação para advogado(s) nomeado(s) se manifestar(em). - ADV LYGIA SARMENTO GARCIA OAB/SP 50946 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 868 Proc. nº 741/10 1.- Diante da declaração juntada às fls. 07, concedo à parte autora, os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2.- Nos termos da Portaria nº 01/2008, do Juízo de Direito desta Comarca, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação, que designará audiência, a se realizar em prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 868 de embargos. 3- Int. - ADV MARIO SERGIO TOGNOLO OAB/SP 119411 318.01.2001.005093-1/000000-000 - nº ordem 14399/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL REPRES POR CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ESPORTE CLUBE LEMENSE E OUTROS - Defiro a penhora “on line” até o limite do débito atualizado. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 900 de cálculo utilizada até dezembro de 2004, vedada a incidência dos efeitos do Decreto Municipal nº 4.752, de 05 de março de 2002, no cômputo dos vencimentos. Oficie-se. Cite-se o réu, observadas as formalidades legais. Int. (não há numerarios para as diligencias do oficial de justiça para cumprir o man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 729 NOEDY DE CASTRO MELLO OAB/SP 27500 0000227-41.2002.8.26.0318 (318.01.2002.000227-7/000000-000) Nº Ordem: 015783/2007 - (apensado ao processo 000693107.2001.8.26.0318 - nº ordem 14779/2007) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICIPIO DE LEME X AMARILDO BENTO - Fls. 67: Homologo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 993 Setor de Execuções Fiscais SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Fórum de Leme - Comarca de Leme JUIZ: FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA 318.01.1995.001805-9/000000-000 - nº ordem 282/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X METALURGICA VISCONDE LTDA E OUTROS - Fls. 138 verso: Defiro. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1082 318.01.1998.003807-0/000000-000 - nº ordem 1074/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X COM CORREIAS BORRACHAS ANGELO LEME LT ME E OUTROS - Sentença nº 1846/2011 registrada em 31/08/2011 no livro nº 64 às Fls. 3: Proc. Nº 1.074/07. Vistos, etc. Considerando a remissão tot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 1211 DE LEME X LUIZ FERNANDO GEROLLA - Sentença nº 2243/2011 registrada em 29/11/2011 no livro nº 70 às Fls. 32: Proc. Nº 1.180/08 Vistos, etc. Considerando a satisfação da obrigação pelo pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo MUNICÍPIO DE LEME em face de LUIZ FERNANDO GEROLLA, com ful

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 1187 Extravagante em vigor”, RT, 7ª ed., 2003, p. 629/630. Havendo falta de uma das condições da ação - no caso o interesse de agir ou processual - deve o juiz se pronunciar de ofício para extinguir o processo sem exame de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, e seu § 3º, do CPC. A respeito, conf