Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 1010 DIREITO - ADV LYGIA SARMENTO GARCIA OAB/SP 50946 318.01.1999.004482-0/000000-000 - nº ordem 11279/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE LEME X JOSE IRENO DE BRITO - Arbitro os honorários do(a) patrono(a) em 100% da tabela de convênio da P.G.E./O.A.B.-S.P.. Int. - ADV DARLENE APARECIDA REBESSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 1217 ADV OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI OAB/SP 165381 318.01.2009.003184-0/000000-000 - nº ordem 193/2009 - (apensado ao processo 318.01.2000.004232-2/000000-000 - nº ordem 2954/2007) - Embargos à Execução Fiscal - MIRENE DA SILVA ASSUNÇAO X MUNICIPIO DE LEME - Sentença nº 3244/2010 registrada em 17/11/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 636 desta data, porquanto os valores ficam depositados em Banco Oficial, com remuneração e sem risco de desaparecimento. Após, diga a exequente a respeito de fls.194/212. Para análise do pedido de penhora do imóvel, apresente a exequente cópia da matrícula e certidão de ônus, atualizados, a completa qualific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 1147 SEGURO SOCIAL INSS X RUDC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Vistos. 1. Observo que a r. decisão de fls. 93/96 foi proferida sem a prévia intimação dos terceiros adquirentes do imóvel alienado em possível fraude de execução. Portanto e infelizmente, ela é nula por desafiar os princípios do contradi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 1126 MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO X LUIZ GONZAGA RIBALDO FILHO - Proc. Nº 7.927/07. Vistos, etc. Considerando a satisfação da obrigação pelo pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de LUIZ GONZAGA RIBALDO FILHO, com fulcro no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 901 ela foi registrada no sistema informatizado da seguradora, sacramentando o procedimento respectivo iniciado obviamente em data anterior. ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem custas ou honorários nesta fase processual. Prazo recursal, 10 dias. Em caso de recurso, fixo o valor do preparo em R$ 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 1210 requerente afirma manter união estável com ela. Incide, in casu, a regra do artigo 45 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, emende o autor a inicial, incluindo a genitora no pólo passivo da demanda, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento liminar e extinção do processo, com base no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 900 318.01.2010.000859-6/000000-000 - nº ordem 147/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. C. R. D. O. X J. R. D. O. Intimação para retirar oficio de abertura de conta expedido) - ADV PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI OAB/SP 248287 318.01.2010.001044-8/000000-000 - nº ordem 166/2010 - Busca e Apreensão - Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 1000 - Int. para executado retirar mandado de levantamento de penhora. Int. - ADV ERNESTO JOSE LANDGRAFF OAB/SP 48788 ADV MONICA CORREA LAMOUNIER OAB/SP 115842 318.01.1996.004094-7/000000-000 - nº ordem 9916/2007 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORM E QUAL IND INMETRO X COMERCIAL ACUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 921 318.01.2009.006670-4/000000-000 - nº ordem 985/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. D. R. X R. S. - Fls. 17 - O autor deverá emendar a inicial para atribuir valor aos bens declarados, corrigindo o valor da causa, além de juntar a documentação pertinente que comprove a titularidade sobre ref