Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 776 318.01.2009.002044-5/000000-000 - nº ordem 243/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - B. B. X V. L. P. - Estando satisfeitas as exigências legais, pelo decurso do prazo superior a um ano desde a separação, e estando de acordo o Dr.Curador, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal, com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 896 desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão, como de fato ocorreu na hipótese dos autos. (REsp 896045, Min. Luiz Fux, j. 15.10.2008). Resulta que eventuais embargos declaratórios contra esta sentença, em princípio, mostrar-se-ão claramente protelatórios, pois toda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 1173 é que o efeito principal da revelia (artigo 319 do Código de Processo Civil) não se aplica aos embargos à execução não impugnados. A respeito, confiram-se os seguintes precedentes do Egrégio TJSP e do Colendo STJ: “EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Contrato escrito de prestação de serviços a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 411 826 SANTOS DA SILVA - Vistos. Recebo a petição de fls. 17 como emenda a inicial. Anote-se. Retifique-se a distribuição para constar a ação como sendo Guarda de Menor, como requerentes FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA e IRACEMA RODRIGUES DA SILVA e como requeridos RAFAEL RODRIGUES GONÇALVES DA SILVA e ANY CARO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 511 1141 estes autos com o r. despacho supra. Eu, _________ ( ), Escrevente, subscrevi. - ADV MARLENE APARECIDA ZANOBIA OAB/ SP 109294 - ADV MARCELO HABICE DA MOTTA OAB/SP 60843 - ADV LUIZ EDUARDO CARAM GARCIA OAB/SP 86614 - ADV JULIANA DE CAMPOS SANTIAGO OAB/SP 167745 - ADV MAURICE NAYEF MAROUN FILHO OAB/SP 229146 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2069 318.01.2011.005325-7/000000-000 - nº ordem 332/2011 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - M. P. - Recebo o recurso interposto à fl. 73. Considerando que sua defensora já apresentou as razões de seu inconformismo, abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. Após,