197 resultados encontrados para p. r. i.c. leme - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2070 amigas. Do seu relacionamento anterior, mesmo sabendo que o pai de seus outros seis filhos não tinha condições de cuidar dos mesmos por ser alcoólatra, deixou que eles, menores, permanecessem na casa do pai, o que gerou a situação de risco que culminou na destituição do poder familiar de ambos sobre
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 993 OAB/SP 81730 318.01.2004.007281-7/000000-000 - nº ordem 18565/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE LEME X ANTONIA ALVES DE BARROS E OUTROS - Int. executado para manifestar-se acerca de petição da exequente. - ADV CLAUDIA KINOCK ALVARES SENEDA OAB/SP 114472 - ADV JULIANA CARRARO BOLETA OAB/SP 14058
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 887 318.01.2002.001329-2/000000-000 - nº ordem 14983/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X RITA DE CASSIA PEREIRA - Proc. Nº 14.983/07 Vistos, etc. Considerando o cancelamento administrativo da dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL promovida pela FAZENDA NACIONAL em face de RITA DE CASSIA
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 1216 318.01.2002.005757-8/000000-000 - nº ordem 15393/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE LEME X JOSE TERCIOTTI SAMPAIO - Sentença nº 3205/2010 registrada em 17/11/2010 no livro nº 50 às Fls. 293: Proc. Nº 15.393/07 Vistos, etc. Considerando a satisfação da obrigação pelo pagamento, JULGO
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 1307 318.01.1991.000031-4/000000-000 - nº ordem 117/1991 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X RUAS MAQUINAS PARA MADEIRA LTDA - Int. para Síndico manifestar-se acerca de cota da fazenda de fls. 36/48 - ADV MARIA AUGUSTA GENTIL MAGANO OAB/SP 183586 - ADV LAZARO ALFREDO CANDIDO OAB/SP 89904 - ADV
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 950 Processo 3003458-39.2013.8.26.0318 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Fazenda Publica do Municipio de Leme - Luciano Nunes de Viveiros - Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO proposta por MUNICÍPIO DE LEME contra LUCIANO NUNES DE VIVEIROS. Alega a embargante, em s�
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 823 nos autos, sob pena de multa única fixada em R$1.000,00 (um mil reais). Sem prejuízo disso, designe-se data para a realização de audiência de conciliação. Cite-se com as cautelas de praxe. Após, remetam os presentes ao Anexo Unifian. Intime-se. Leme, d.s. Alexandre Felix da Silva Juiz de Direito - ADV
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 771 preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”. (TJSP C. Esp. Ap. Rel. Yussef Cahali j. 2.03.1995 JTJ-LEX 169/107.) (grifos meus). Posto isso, DECLARO EXTINTA a medida sócio-educativa aplicada ao adolescente. PRIC. - ADV: CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/SP) Processo 0005641-68.2012.8.26.0318 (318.
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 935 para tais omissões, como é cediço. Nesse sentido: “CIVIL E PROCESSUAL - AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER MAUS TRATOS, ABANDONO DE MENOR E INJUSTIFICADO DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES DE GUARDA E EDUCAÇÃO - INTERESSE PREVALENTE DA CRIANÇA - FUNDAMENTAÇÃO - SUFICIÊNCIA - RECURSO ESPECIAL - PROVA
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 1099 CARRERA E OUTROS - Int. para advogado(a) nomeado Dr. THIAGO CARRARO manifestar-se nos autos. - ADV SUELI FICK DE FERRAZ OAB/SP 67514 - ADV THIAGO CARRARO OAB/SP 282728 318.01.2000.000443-6/000000-000 - nº ordem 13771/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X MANUFATURA DE ROUPAS MARSSARIS LTDA ,