Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 773 905 318.01.2007.008702-3/000000-000 - nº ordem 23772/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X TRANSRUAS CARGAS E ENCOMENDAS LTDA EPP E OUTROS - 1. Fls. 237: Considerando o parcelamento das dívidas de FGTS, como denotado dos documentos de fls. 230/235, indefiro por ora a realização de leilão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 885 318.01.2008.002314-0/000000-000 - nº ordem 65/2008 - (apensado ao processo 318.01.2006.004318-5/000000-000 - nº ordem 19363/2007) - Embargos à Execução - UNIÃO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA X INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - Desapense-se estes dos autos nº 19.363

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 824 conforme a melhor jurisprudência representada pelo seguinte aresto do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: “SENTENÇA - Execução por título judicial contra a fazenda pública (...) Inocorrência de submissão ao reexame necessário - Alegação da Fazenda do Estado de nulidade da decisão - Desaco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 848 318.01.2009.010357-6/000000-000 - nº ordem 1349/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEIVISON DE CARVALHO BORGES X BV FINANCEIRA SA - Int. partes para manifestação se há provas a produzir, indicando-as e justificando-as. - ADV EDUARDO CONSTANTINO M DE OLIVEIRA OAB/SP 112677 - ADV CLAUDIO GUIMARAES OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 1010 318.01.2001.005642-8/000000-000 - nº ordem 14425/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CERAMICA TAUFIC IND COM LTDA - Defiro o sobrestamento requerido por 180 dias. Int. - ADV MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO OAB/SP 119702 - ADV MARCO AURELIO DE MORI OAB/SP 28270 318.01.2003.006551-6/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 819 recurso. ADV. DR. MARCELO G BUENO – OAB/SP 136.379 Proc. 318/08 – Infância e Juventude – Guarda e Responsabilidade –REQTE – JANETE SILVIA DE SANTANA TRINDADE – REQDO – - - – MENOR – R.H.T.F. Intime-se o defensor da requerente acima mencionado, da r. decisão deste Juízo, cujo tópico final

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 1178 corrente nacional, sob pena de revogação da liminar concedida. Oficie-se ao Tabelião de Protesto, cabendo à parte requerente providenciar o seu encaminhamento ao cartório. No mais, designe audiência de conciliação, citando-se e intimando-se. Int. Leme, d. s. ALEXANDRE FELIX DA SILVA Juiz de Direito D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 852 natureza, razão pela qual fica a tutora dispensada. Com efeito, deve ser dispensada a tutora do encargo da especialização da hipoteca legal, com base agora no artigo 1.745, parágrafo único, parte final, do atual Código Civil. Existe posição que considera não mais vigente a hipoteca legal na presente hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 1254 HILSDORF PORTO OAB/SP 136383 318.01.2011.008847-9/000000-000 - nº ordem 1959/2011 - Declaratória (em geral) - AMANDA RODRIGUES X VIVO SA - Fls. 22 - Processo nº 1959/2011. Vistos. A Autora sustenta que nunca teve relação contratual com a ré. A prova negativa nesta situação e nesta sede liminar é pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 1050 ADVOGADO:218751/SP - JULIANA DE GODOY Requerido:F. D. C. C. V. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:318.01.2010.006747 Nº ORDEM:01.03.2010/000814 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE:TAMIRES DA SILVA ADVOGADO:286244/SP - MARCIA TERCIOTTI SAMPAIO Requerido:ALESSANDRO ROGERIO MARTINS V