Caderno único ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2009 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Brasília - DF, segunda-feira, 4 de maio de 2009 O. P. L. N. Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA A. P. R. L. A. P. M. R. L. Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2007 01 1 009035-7 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. DISTRITO FEDERAL Dr.(a) LUÍS EDUARDO CORREIA SERRA - PROCURADOR E OUTROS AMHP/DF - ASSOCIAÇ

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 957 de maneira útil, criou-se a prisão preventiva voltada, exclusivamente, ao esclarecimento do impasse relativo à identificação do indiciado ou acusado. Ultrapassada a resolvida a dúvida, revoga-se a preventiva, salvo se presentes os requisitos do art.312" (NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal comentado. 16ª ed. rev.atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2017, p.821) (grifo do autor)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 818 Z. - R. S. B. da C. - Intimação às partes da designação de data para a perícia médica junto ao IMESC DE SÃO PAULO para o dia 27 de fevereiro de 2013, às 07:30 horas. - ADV: MARIA DA GRAÇA VILLAÇA BORIN BELLINI (OAB 208722/SP) Processo 0031348-65.2012.8.26.0309 (309.01.2012.031348) - Execução de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 584 custas pendentes, a cargo do (a) inventariante. E, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, nada sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: VIVIANE AGUERA DE FREITAS (OAB 231005/SP) Processo 0027319-69.2012.8.26.0309 (309.01.2012.027319) - Execução de Alimentos - Obri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1398 o relator do agravo de instrumento poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, desde que, haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que se vislumbra de plano, diante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1394 Executivo, aduzindo que em ação cautelar n. 1025608-29.2019.8.26.0224, foi determinado o arresto de seus ativos financeiros no valor de R$ 116.585.480,89, bem como decretada a indisponibilidade de bens. Pleiteia a concessão da gratuidade da justiça ou, subsidiariamente, permitido o recolhimento diferido das custas processuais.

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 - TOPSERV - MANUTENCAO PREDIAL E LOGISTICA LTDA 1662 ID6ea2812, o resumoID fb109f1 e o despacho homologatório de ID26e3f1f , utilizando-se o depósito judicial IDe790949 , libere-se o crédito líquido devido ao reclamante, intimando-o, PODER JUDICIÁRIO OPORTUNAMENTE, ao recebimento em 05 dias, pena de JUSTIÇA DO TRABALHO preclusão e remessa dos autos ao arquivo. 2

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 894 Ordinário em: VITIMA: C. R. E. DENUNCIADO: W. A. L. PROCESSO: 00068780820188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: VITIMA: C. R. E. DENUNCIADO: W. A. L. PROCESSO: 00068780820188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: C. R.

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 1330 art. 367). Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado citado não constituir defensor, fica desde já nomeado pelo juiz o Defensor Público vinculado à Vara, que será intimado para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias. E, para que ninguém no futuro possa alegar ignorância será o presente publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 1668 PROCESSO :0107822-15.2011.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 7302/2011 - São Paulo AUTOR : J. P. RÉU : A. F. P. VARA:VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0052392-78.2011.8.26.0050 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) IP : 223/2011 - 89º Distrito Polici